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materia nº 1/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-02-19
EmentaAPROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA COELHO.
native_id1899

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DateStatusTurnoTexto
2018-03-06 27 - Proposição arquivada — Promulgado o Decreto Legislativo nº 927, de 06 de março de 2018.

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Camara cipal de
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº001/2018.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCELO DE SOUZA
COELHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO $ 3º DO ARTIGO
35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ PROMULGA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º. Ficam aprovadas as Contas da Prefeitura Municipal de Aracruz,
referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do Senhor Marcelo de Souza
Coelho, de acordo com o que consta do Parecer Prévio TC-016/2017, proferido
no Processo TC- 4243/2016 (apenso TC - 1 157/2015).
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 19 de fevereiro d
Hitá i oureiro
Presidente da Comissão de Economia Finanças, Fiscalização e Tomadas de
Contas
José
Membro da Comissão de Econo Finanças, Fiscalização e Tomadas de
Contas
Romildo Br:
Membro da Comissão de Economia, Finanç
Contas
/ Fiscalização e Tomadas de
1
Rua Professor Lobo. 550 - Centro — Aracruz — E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmaczQcma.es.gov.br

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