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materia nº 10/2017

Tipo Requerimentos
Número / Ano 10 / 2017
Date 2017-03-13
EmentaREQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA QUANTIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE FORAM ATENDIDAS EM MÉDIA NO PROJETO BASE, EM BARRA DO RIACHO NO ANO DE 2016.
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIMENTO Nº. 7/0/2017 /3 os
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz,
Estado do Espírito Santo, considerando o disposto no artigo 23, 8 2º
da Lei Orgânica do Município de Aracruz e o artigo 107, 8 1º do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente,
perante Vossa Excelência, no uso de minhas atribuições
constitucionais e legais,
REQUERER
Que a Ilustríssima Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e
Trabalho, a Sra. Rosilene Filipe dos Santos, no prazo máximo de 30
(trinta) dias, a contar do recebimento do presente, preste
informações a respeito da quantidade de crianças e adolescentes que
foram atendidas em média no Projeto Base, em Barra do Riacho, no
exercício de 2016; a quantidade de crianças e adolescentes, bem
como a faixa etária, que estão sendo atendidas regularmente no
Projeto Base, em Barra do Riacho, atualmente; a relação nominal dos
servidores municipais lotados ou à disposição do Projeto Base para
execução do seu objeto; o fornecimento de cópia do contrato de
locação do bem imóvel em que funciona o aduzido projeto; e, ainda,
a destinação que pretende empregar ao Projeto Base, em Barra do
Riacho, mantendo-o ou não em funcionamento na comunidade.
Aracruz/ES, 13 d arço de 2017.
MÔNICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO
Vereadora - PDT
Rua Professor Lobo, 550 - Centro - Aracruz - E. Santo - CEP 29.190-910 - Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - E-mail: cmaczQema.es.gov.br - Site: www.cma.es.gov.br

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