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materia nº 2/2017

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 2 / 2017
Date 2017-02-21
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO FELICIDADE, BAIRRO CUPIDO, DISTRITO SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
native_id224

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Camara Manicipal de Lraora
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº. 002% 2017
APROVADO 1º TURNO o .
O2! Ef, DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO
FELICIDADE, BAIRRO CUPIDO, DISTRITO DA
SEDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, APROVOU E EU, PREFEITO DO
MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º As ruas sem denominação localizadas no Loteamento Felicidade, Bairro
Cupido, Distrito da Sede, neste Município de Aracruz, passam a denominar-se:
I - Rua Sem Denominação 1236: Rua Genaro Martins de Oliveira;
II - Rua Sem Denominação 1237: Rua João José de Carvalho;
III - Rua Sem Denominação 1238: Rua Hermínia Sirtoli Soprani;
IV - Rua Sem Denominação 1239: Rua Lima Barreto.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz/ES, 21 de fevereiro de 2017.
MÔNICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO
Vereadora - PDT
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cnacz(Dema.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br
Ciumara Municip al de Lracraz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
Indico à Mesa, observadas as formalidades regimentais, no sentido de que sejam
denominados os logradouros mencionados observando a nomenclatura das ruas
já existentes nos Loteamentos Villa Santi e Vista Linda, pois, conforme se extrai
do documento anexo, a própria Administração Municipal entende ser essa
providência a mais adequada.
Isso porque, considerando que os logradouros do Loteamento Felicidade estão
exatamente no mesmo eixo das ruas já nominadas, fazendo, inclusive, a ligação
entre os Loteamentos Villa Santi e Vista Linda, entende-se que a estipulação de
nomes diversos poderia criar confusão na orientação dos cidadãos e prestadores
de serviços, públicos ou privados.
Ademais, soube a ora proponente que inúmeros pedidos de numeração de casas
se encontram com tramitação suspensa na Secretaria Municipal de Obras por
conta da falta de nome para os referidos logradouros.
Assim sendo, conto com a acolhida dos nobres pares, para a aprovação do
presente Projeto de Lei.
Aracruz/ES, 21 de fevereiro de 2017.
MÔNICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO
Vereadora - PDT
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cnacz(Dema.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br
Ofício nº
008/2017-SEMOB
Aracruz/ES, 03 de fevereiro de 2017.
PN
Câmara Municipal de Aracruz
A Vereadora Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Assunto: Denominação de nome de ruas
Prezada Vereadora,
Vimos pelo presente, solicitar a vossa senhoria, elaboração de projeto de Lei para
denominação das ruas do Loteamento Felicidade no Bairro Cupido, conforme planta de
situação anexa:
Sugerimos que a denominação das referidas ruas seja feita utilizando a
nomenclatura já existente dos Loteamentos Vista Linda e Villa Santi, conforme abaixo:
* Rua Sem denominação 1236 passa a chamar-se Rua Genaro Martins de Oliveira;
* Rua Sem denominação 1237 passa a chamar-se Rua João José de Carvalho;
* Rua Sem denominação 1238 passa a chamar-se Rua Hermínia Sirtoli Soprani;
* Rua Sem denominação 1239 passa a chamars-se Rua Lima Barreto.
Atenciosamente,
Viviani Pereira Lecco Mantovani
. Ra
999%4-$59% Fiscal TA
. ai qunito oB-P
afiatto cas So
ia gd 1
Secretaria
PREFEITURA Av. Morobá, 20 | Bairro Morobá. Aracruz-ES | Cep 29192-733
de Obras e Pl ARACRUZ Tel: (27) 3270-7981 | (27) 3270-7986 | wwwaracruz.es.gov.br
Infraestrutura rante gui
cla
Names dividade - Baum
a 0186005

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