| Tipo | Requerimentos |
|---|---|
| Número / Ano | 92 / 2018 |
| Date | 2018-09-17 |
| Ementa | REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO FOI APLICADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, DOS VALORES APLICADOS QUANTO REPRESENTA OS RECURSOS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS. |
| native_id | 2454 |
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LÊ Mm A VACA AMA MOLHO, AE ALA . AMAM AM AA ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. REQUERIMENTO 042 | 2018 fe VISTO Imara CONSIDERANDO o $ 4º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.967/2015; CONSIDERANDO o art. 107, 88 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 clc o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, | e Il, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador: 1) Quanto foi aplicado na área de educação (em % resultante de impostos e transferências) desde janeiro de 2016 (mês a mês) até a presente data? 2) Dos valores aplicados quanto representa mensalmente, desde janeiro de 2016, em percentual, os recursos provenientes de royalties e pa rticipações especiais, oriundos da extração de petróleo e gás? Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmaczQcma.es.gov.br