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materia nº 92/2018

Tipo Requerimentos
Número / Ano 92 / 2018
Date 2018-09-17
EmentaREQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO FOI APLICADO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DESDE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, DOS VALORES APLICADOS QUANTO REPRESENTA OS RECURSOS PROVENIENTES DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS ORIUNDOS DA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS.
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LÊ Mm A
VACA AMA MOLHO, AE ALA . AMAM AM AA
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
REQUERIMENTO 042 | 2018 fe VISTO
Imara
CONSIDERANDO o $ 4º do art. 5º da Lei Municipal nº 3.967/2015;
CONSIDERANDO o art. 107, 88 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 clc o art. 22, inciso
XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência
que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, no
prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, | e Il, ambos
da Lei Orgânica Municipal, que informe a este vereador:
1) Quanto foi aplicado na área de educação (em % resultante de impostos e
transferências) desde janeiro de 2016 (mês a mês) até a presente data?
2) Dos valores aplicados quanto representa mensalmente, desde janeiro de 2016, em
percentual, os recursos provenientes de royalties e pa rticipações especiais, oriundos
da extração de petróleo e gás?
Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27)
3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmaczQcma.es.gov.br

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