br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

materia nº 99/2018

Tipo Requerimentos
Número / Ano 99 / 2018
Date 2018-10-08
EmentaREQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, QUE COMPLETE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS A ESSE VEREADOR, CONSIDERANDO A FALTA DE CLAREZA ACERCA DAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFICIO Nº 085/2018.
native_id2457

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

3 A Lo
di sprcnor » PPA, Gt do Drercvrrs
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARACRUZ.
IP, VE
REQUERIMENTO 093 / 2018 OU DAR
“a
CONSIDERANDO o Ofício SEGOV nº 172/2018 do Poder Executivo
alegando falta de clareza acerca das informações solicitados por meio do
Requerimento nº 085/2018;
CONSIDERANDO a publicação ocorrida na edição nº 1189/2018 do
Diário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo do dia
15.08.2018;
CONSIDERANDO o art. 107, 88 1º,2º e 3º da Resolução nº 492/90 clc o
art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente
requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através
do Secretário Municipal de Finanças, no prazo estabelecido no art. 55,
inc. XXII, com as advertências do artigo 53, |, Il e Ill, ambos da Lei
Orgânica Municipal, que complemente as informações prestadas a este
vereador, conforme Termo de Notificação em anexo.
Aracruz - Espírito Santo, 08 de oujubro de 2018.
Rua Professor Lobo. 550 - Centro — Aracruz — E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax:
(27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.gov.br, e-mail
cmaczQcma.es.gov.br
de 2018 do sistema LRFWeb, como demonstrado no(s)
quadro(s) a seguir:
Resultado Nominal
Meta estabelecida na LDO
Valor
-65.772,63
-34.515,01
Resultado Nominal realizado
no período
Meta de Resultado Nominal com tendência ao descum-
primento
Informamos que, com base nos arts. 22 e 23 da Instru-
ção Normativa TC nº 43/2017, após a geração deste Ter-
mo de Notificação Eletrônico, todas as funcionalidades
referentes à Prestação de Contas Mensal (PCM) e à Pres-
tação de Contas Anual (PCA) do CidadES ficarão desabi
tadas para essa Unidade Gestora, sendo a assinatura di-
gital no referido Termo condição necessária para resta-
belecer as funcionalidades do sistema.
Vitória, 8 de agosto de 2018.
( TERMO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO ]
ASSUNTO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA (RREO)
PERÍODO: 3º Bimestre de 2018
UNIDADE GESTORA: 009E0700001 - Prefeitura Muni
pal de Aracruz
RESPONSÁVEL: Jones Cavaglieri
C.P.E.: 09260447615
Pelo presente Termo de Notificação Eletrônico, fica o
responsável acima identificado NOTIFICADO do ALERTA
emitido ao Poder Executivo Municipal de Aracruz, con-
forme disposto no 81º, inciso |, do art. 59 da Lei Com-
plementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), pelo fato
de o jurisdicionado apresentar tendência ao descump
mento de meta(s) estabelecida(s) na Lei de Diretrizes Or-
çamentária, com base nas informações do 3º Bimestre
de 2018 do sistema LRFWeb, como demonstrado no(s)
quadro(s) a seguir:
Resultado Nominal Valor
Meta estabelecida na LDO -2.302.064,00
Resultado Nominal realizado 19.780.046,41
no período
Meta de Resultado Nominal com tendência ao descum-
primento
Informamos que, com base nos arts. 22 e 23 da Instru-
ção Normativa TC nº 43/2017, após a geração deste Ter-
mo de Notificação Eletrônico, todas as funcionalidades
referentes à Prestação de Contas Mensal (PCM) e à Pres-
tação de Contas Anual (PCA) do CidadES ficarão desabili-
tadas para essa Unidade Gestora, sendo a assinatura di-
gital no referido Termo condição necessária para resta-
belecer as funcionalidades do sistema.
Vitória, 8 de agosto de 2018.
TERMO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO
ASSUNTO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA (RREO)
PERÍODO: 3º Bimestre de 2018
UNIDADE GESTORA: 010E0700001 - Prefeitura Muni
pal de Atílio Vivácqua
RESPONSÁVEL: JOSEMAR MACHADO FERNANDES
C.P.F.: 93068247772
Pelo presente Termo de Notificação Eletrônico, fica o
responsável acima identificado NOTIFICADO do ALERTA
emitido ao Poder Executivo Municipal de Atílio Vivacqua,
conforme disposto no 81º, inciso |, do art. 59 da Lei Com-
plementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF), pelo fa-
to de o jurisdicionado apresentar tendência ao descum-
primento de meta(s) estabelecida(s) na Lei de Diretrizes
Orçamentária, com base nas informações do 3º Bimestre
de 2018 do sistema LRFWeb, como demonstrado no(s)
quadro(s) a segui
Resultado Nominal
no período
Meta de Resultado Nominal com tendência ao descum-
primento
Informamos que, com base nos arts. 22 e 23 da Instru-
ção Normativa TC nº 43/2017, após a geração deste Ter-
mo de Notificação Eletrônico, todas as funcionalidades
referentes à Prestação de Contas Mensal (PCM) e à Pres-
tação de Contas Anual (PCA) do CidadES ficarão desabili
tadas para essa Unidade Gestora, sendo a assinatura
gital no referido Termo condição necessária para resta-
belecer as funcionalidades do sistema.
Vitória, 8 de agosto de 2018.
( TERMO DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICO
ASSUNTO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA (RREO)
PERÍODO: 3º Bimestre de 2018
UNIDADE GESTORA: 013E0700001 - Prefeitura Munici-
pal de Boa Esperança
RESPONSÁVEL: LAURO VIEIRA DA SILVA
C.P.F.: 79368077720
Quarta-feira, 15 de agosto de 2018

open original →