br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

materia nº 103/2018

Tipo Requerimentos
Número / Ano 103 / 2018
Date 2018-10-16
EmentaQuais as medidas adotadas para identificar as praias e lagoas do Município de Aracruz onde há condições de balneabilidade, considerando a proximidade do verão e a grande procura por esses locais por munícipes e turistas.
native_id2462

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CâmarCâmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARACRUZ. 
REQUERIMENTO _____/ 2018
CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 
492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem 
mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite 
ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de 
Meio Ambiente, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com 
as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica 
Municipal que informe a este vereador: 
1 – Quais as medidas adotadas para identificar as praias e 
lagoas do Município de Aracruz onde há condições de 
balneabilidade, considerando a proximidade do verão e a 
grande procura por esses locais por munícipes e turistas? 
Aracruz, 15 de outubro de 2018.
Fabio Netto da Silva
Vereador 

open original →