| Tipo | Requerimentos |
|---|---|
| Número / Ano | 103 / 2018 |
| Date | 2018-10-16 |
| Ementa | Quais as medidas adotadas para identificar as praias e lagoas do Município de Aracruz onde há condições de balneabilidade, considerando a proximidade do verão e a grande procura por esses locais por munícipes e turistas. |
| native_id | 2462 |
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CâmarCâmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. REQUERIMENTO _____/ 2018 CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através do Secretário Municipal de Meio Ambiente, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal que informe a este vereador: 1 – Quais as medidas adotadas para identificar as praias e lagoas do Município de Aracruz onde há condições de balneabilidade, considerando a proximidade do verão e a grande procura por esses locais por munícipes e turistas? Aracruz, 15 de outubro de 2018. Fabio Netto da Silva Vereador