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materia nº 1/2018

Tipo Emenda de Redação
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-11-27
EmentaEmenda de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2018
native_id2557

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-29 27 - Proposição arquivada — Considerando a instauração de nova Legislatura na data de 1° de janeiro de 2021 e a regra descrita no artigo 96 do Regimento Interno, a Presidência determinou o arquivamento do presente Projeto de Lei que não foi submetido à deliberação na legislatura anterior.

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texto original #

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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
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EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2018 .
O Artigo 1ºdo Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018 passa a vigorar 
com a seguinte redação:
Art. 1º. Fica concedido o ‘’Prêmio Destaque Homens Aracruzenses” ao 
Senhor Diego Santana Pinto pelos relevante serviços prestado a este 
Município conforme Lei nº 3.941/2015.
JUSTIFICATIVA Á EMENDA DE REDAÇÃO
A Emenda vem corrigir o número da Lei que institui o Prêmio Destaque 
Homens Aracruzenses que estava incorreta.
Aracruz – ES, 20 de novembro de 2018.
ALBERTO LOPES
Vereador

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