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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº ________/2018
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o
exercício de 2019, de modo a reduzir R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da Câmara Municipal de Aracruz e R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) da Secretaria de Comunicação para reforçar a dotação da
Ação: Apoio Financeiro a Caritas Diocesana de Colatina, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no quadro a seguir:
09.00.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
09.02.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Funcional Descrição Natureza
Despesa
Especificação Recurso Descrição Elemento Total
10.303.0047.2.0036 Apoio Financeiro e
Caritas Diocesana de
Colatina
3.3.50.41.00
4.4.50.42.00
Contribuições
Auxílios
1.201.0008 SAÚDE R. PRÓPRIO – CONV. CÁRITAS COL.
1.201.0008 SAÚDE R. PRÓPRIO – CONV. CÁRITAS COL.
417.000,00
50,00
417.050,00
Para o acréscimo da dotação supra, ficam alteradas no Quadro de Detalhamento da Despesa, as dotações orçamentárias adiante especificadas, conforme quadros a seguir:
01.00.00 – CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
Classificação
Funcional
Descrição Natureza
Despesa
Especificação Recurso Descrição Elemento Total
01.031.0053.2.0007
Administração e
Manutenção da Unidade 3.3.90.39.00 OUTROS SERV .DE TERC-PES.JURÍDICA 1.000.0000 REC.TESOURO 970.000,00
15.443.000,00
Total Unidade 15.443.000,00
Total Órgão 15.443.000,00
FABIO NETTO
Vereador
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
20.00.00 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
20.01.00 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Classificação
Funcional
Descrição Natureza
Despesa
Especificação Recurso Descrição Elemento Total
24.131.0042.2.0125 Publicidade e Marketing de
Ações Comuns aos Órgãos 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC-PES.JURÍDICA 1.001.0000 REC.TESOURO 833.099,00
833.099,00
Total Unidade 1.291.801,00
Total Órgão 1.291.801,00
FABIO NETTO
Vereador
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº ______ AO PROJETO DE LEI Nº 051/2018
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018, a fim de majorar o valor destinado a Secretaria de Saúde – exercício de 2019, passando o valor da
Ação Apoio Financeiro a Caritas Diocesana de Colatina de R$ 347.050,00 (trezentos e quarenta e sete mil e cinquenta reais) para R$ 417.050,00 ( quatrocentos e dezessete mil e
cinquenta reais), de modo a assegurar ao Projeto Bethânia os recursos necessários a sua manutenção. Conforme informações do gestor do Projeto é imprescindível assegurar recursos
para o pagamento de profissionais especializados de modo a garantir o adequado atendimento aos usuários da Comunidade Bethânia.
Aracruz-ES, _____ de novembro de 2018.
FABIO NETTO
Vereador
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