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materia nº 1/2018

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-11-29
EmentaEMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N° 051/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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AÇÃO ORÇAMENTO 2019 METAS DO PME
Administração e Manutenção da Unidade Meta 1, 2, 3, 4, 5, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20
Construção, Ampliação, Reforma, Acessibilidade e Manutenção de Unidades Escolares de Educação Infantil Meta 1, 4, 6
Construção, Ampliação, Reforma, Acessibilidade e Manutenção de Unidades Escolares de Ensino Fundamental Meta 2, 4, 5, 6, 7 
Expansão, Manutenção e Melhoria do Atendimento da Educação Infantil 60% Meta 1, 4, 6, 17
Implementação do PRODER nas Escolas de Educação Infantil Meta 1, 4, 6
Implementação do PRODER nas Escolas Ensino Fundamental Meta 2, 4, 5, 6, 7 
Implementação do Programa de Segurança e Resistência às Drogas Metas 2,7 
Manutenção do Conselho Municipal de Educação Meta 19
Manutenção do Transporte e Passe Escolar Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 60% Meta 2, 4, 5, 6, 17
Tecnologia da Informação Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7
Implementação do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7
Formação Continuada em Serviço de Profissionais da Educação Meta 1, 2, 4, 5, 7
Atendimento a alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais / Educação Inclusiva Meta 1, 2, 4, 5, 7
Desenvolvimento das atividades esportivas, artísticas e culturais Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7 
Atendimento a Diversidade Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7
Manutenção do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil Meta 12, 13, 14, 15, 16
Revisão do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos e Vencimentos Meta 18
Realização de Concurso Público Meta 17
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental Meta 2, 4, 5, 6, 7, 17 
Expansão, Manutenção e Melhoria do Atendimento da Educação Infantil Meta 1, 4, 6, 7, 17
EMENDA ADITIVA Nº 001/2018
 METAS DO PME - ARTIGO 10 - LEI Nº 3.967, DE 14/09/2015
ANEXO 
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal de Aracruz
Aracruz-ES, 28 de novembro de 2018.

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