| Tipo | Emenda Aditiva |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-11-29 |
| Ementa | EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N° 051/18 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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AÇÃO ORÇAMENTO 2019 METAS DO PME Administração e Manutenção da Unidade Meta 1, 2, 3, 4, 5, 7, 15, 16, 17, 18, 19, 20 Construção, Ampliação, Reforma, Acessibilidade e Manutenção de Unidades Escolares de Educação Infantil Meta 1, 4, 6 Construção, Ampliação, Reforma, Acessibilidade e Manutenção de Unidades Escolares de Ensino Fundamental Meta 2, 4, 5, 6, 7 Expansão, Manutenção e Melhoria do Atendimento da Educação Infantil 60% Meta 1, 4, 6, 17 Implementação do PRODER nas Escolas de Educação Infantil Meta 1, 4, 6 Implementação do PRODER nas Escolas Ensino Fundamental Meta 2, 4, 5, 6, 7 Implementação do Programa de Segurança e Resistência às Drogas Metas 2,7 Manutenção do Conselho Municipal de Educação Meta 19 Manutenção do Transporte e Passe Escolar Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental 60% Meta 2, 4, 5, 6, 17 Tecnologia da Informação Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7 Implementação do Programa de Alimentação e Nutrição Escolar Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7 Formação Continuada em Serviço de Profissionais da Educação Meta 1, 2, 4, 5, 7 Atendimento a alunos Portadores de Necessidades Educativas Especiais / Educação Inclusiva Meta 1, 2, 4, 5, 7 Desenvolvimento das atividades esportivas, artísticas e culturais Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7 Atendimento a Diversidade Meta 1, 2, 4, 5, 6, 7 Manutenção do Pólo de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil Meta 12, 13, 14, 15, 16 Revisão do Estatuto do Magistério e do Plano de Cargos e Vencimentos Meta 18 Realização de Concurso Público Meta 17 Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental Meta 2, 4, 5, 6, 7, 17 Expansão, Manutenção e Melhoria do Atendimento da Educação Infantil Meta 1, 4, 6, 7, 17 EMENDA ADITIVA Nº 001/2018 METAS DO PME - ARTIGO 10 - LEI Nº 3.967, DE 14/09/2015 ANEXO JONES CAVAGLIERI Prefeito Municipal de Aracruz Aracruz-ES, 28 de novembro de 2018.