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materia nº 7/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 7 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaEmenda Modificativa nº 005/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa
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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2018
No Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019,
fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa 
a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO : 11-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Func.SubF.prog.Proj./A
ti.
Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
08.0244.0016.2.0047
Fiscal
3.3.50.43.00
Concessão de subvenção a Entidades Sociais da Rede de 
proteção social
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.0000- Recursos ordinários
+ 200.000,00
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa 
a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
 ÓRGÃO:13 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS/ ÓRGÃO: 16 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Func.SubF.prog.Proj./A
ti.
Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
15.452.0023.2.0072
18.541.0034.2.0199 Fiscal
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica 1.001.0000 - Recursos do Tesouro
- 100.000,00
- 100.000,00
Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, 
Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro,
José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto,
Ronivaldo Garcia Cravo.
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº 005 /2018
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº051/2018, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos 
beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade FUNDAÇÃO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME 
SCHMITZ – RECANTO DO ANCIÃO, passando o valor de R$ 300.000,00 para R$ 500.000,00.
Esclarecemos que o valor de R 200.000,00 acrescido para SUBVENÇÕES SOCIAIS foi subtraído da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos 
– Outros serviços de terceiros pessoa Jurídica – R$100.000,00e R$ 43.000,00 e Secretaria de Meio Ambiente – Outros serviços de terceiros 
pessoa Jurídica – R$100.000,00.
 
ADEIR ANTÔNIO LOZER, ALBERTO LOPES, ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS, ALEXANDRE FERREIRA MANHÃES, 
CARLOS ALBERTO PEREIRA VIEIRA, CARLOS DE SOUZA, CELSON SILVA DIAS, DILEUZA MARINS DEL CARO, 
ELIOMAR ANTONIO ROSSATO, FABIO NETTO DA SILVA, HILÁRIO ANTÔNIO NUNES LOUREIRO, JOSÉ GOMES DOS SANTOS, 
MARCELO CABRAL SEVERINO, MONICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO, PAULO FLÁVIO MACHADO, ROMILDO BROETTO 
RONIVALDO GARCIA CRAVO

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