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materia nº 8/2018

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaEmenda Modificativa nº 006/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa.
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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018
No Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o 
exercício de 2019.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa 
a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO : 09 - SECRETARIA DE SAÚDE
Func.SubF.prog.Proj./A
ti.
Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
10.303.0047.2.0036
Fiscal 3.3.50.41.00
Apoio financeiro a Cáritas Diocesna de Colatina
1.001.0000- Recursos do Tesouro
+ 70.000,00
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa 
a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
 ÓRGÃO:01 – CÂMARA MUNICIPAL
Func.SubF.prog.Proj./A
ti.
Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
01.031.0053.2.0007
Fiscal 3.3.90.46.00
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Recursos do Tesouro
1.001.0000
- 70.000.00
Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Celson Silva Dias e Romildo Broetto
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº 006 /2018
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº051/2018, a fim de majorar o valor concedido para a Caritas Diocesena 
de Colatina – recursos próprios – acrescentando R$ 70.000,00.
Esclarecemos que o valor de R$70.000,00 acrescido para a Subvenções Socais foram subtraído da Câmara Municipal – Outros serviços de 
terceiros pessoa Jurídica. 
 Aracruz-ES, 05 de dezembro de 2018.
Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, 
Celson Silva Dias e Romildo Broetto

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