| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2018 |
| Date | 2018-12-05 |
| Ementa | Emenda Modificativa nº 006/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa. |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2018 No Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO : 09 - SECRETARIA DE SAÚDE Func.SubF.prog.Proj./A ti. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado 10.303.0047.2.0036 Fiscal 3.3.50.41.00 Apoio financeiro a Cáritas Diocesna de Colatina 1.001.0000- Recursos do Tesouro + 70.000,00 Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO:01 – CÂMARA MUNICIPAL Func.SubF.prog.Proj./A ti. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado 01.031.0053.2.0007 Fiscal 3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO Recursos do Tesouro 1.001.0000 - 70.000.00 Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Celson Silva Dias e Romildo Broetto Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº 006 /2018 Apresentamos a Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº051/2018, a fim de majorar o valor concedido para a Caritas Diocesena de Colatina – recursos próprios – acrescentando R$ 70.000,00. Esclarecemos que o valor de R$70.000,00 acrescido para a Subvenções Socais foram subtraído da Câmara Municipal – Outros serviços de terceiros pessoa Jurídica. Aracruz-ES, 05 de dezembro de 2018. Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Celson Silva Dias e Romildo Broetto