| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2018 |
| Date | 2018-12-05 |
| Ementa | Emenda Modificativa nº 007/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa. |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 No Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz - ES para o exercício de 2019, fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO Func.SubF.prog.Proj./A ti. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado 08.0244.0016.2.0047 Fiscal 3.3.50.43.00 Concessão de subvenção a Entidades Sociais da Rede de proteção social SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.0000- Recursos do Tesouro + 50.000,00 Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO: 01 – CÂMARA MUNICIPAL Func.SubF.prog.Proj./A ti. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado 01.031.0053.2.0007 Fiscal 3.3.90.37.00 Locação de mão de obras 1.001.0000 - Recursos do Tesouro - 50.000,00 Alcântaro Victor Lazzarini Campos Alexandre Ferreira Manhães Vereador Vereador Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº 007 /2018 Apresentamos a Emenda Modificativa ao SUBSTITUTIVO Projeto de Lei nº051/2018, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade APAE, passando o valor de R$ 222.000,00 para R$ 272.000,00. Esclarecemos que o valor de R 50.000,00 acrescido para SUBVENÇÕES SOCIAIS foi subtraído da Câmara Municipal – Locação de mão de obras. ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS ALEXANDRE FERREIRA MANHÃES Vereador Vereador