| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2018 |
| Date | 2018-12-05 |
| Ementa | Emenda Modificativa nº 008/2018 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2019, que passa a alterar o Quadro de Detalhamento de Despesa. |
| native_id | 2607 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2018 No Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz - ES para o exercício de 2019. Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO : 09 - SECRETARIA DE SAÚDE Func.SubF.prog.Proj. /Ati. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado 10.302.0047.2.20032 Fiscal 3.3.90.39.00 Manutenção da atenção em urgência e emergência 1.001.0000- Recursos do Tesouro 1.530.0000 = Trans da União Ref Royalties + 1.000.000,00 + 3.500.000,00 Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor expresso conforme quadro a seguir: ÓRGÃO: 13 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS Func.SubF.prog.Pr oj./Ati. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado Fiscal 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 3.3.90.39.00 Locação de máquinas, veículos e equipamentos. Limpeza de logradouros, coleta e destinação final Limpeza pública, varrição, capina, roçada e outros Recursos do Tesouro 1.001.0000 Trans da União Ref Royalties 1.530.0000 Trans da União Ref Royalties 1.530.0000 - 1.000.00,00 - 1.750.000,00 - 1.750.000,00 Adeir Antônio Lozer, Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Eliomar Antonio Rossato, Fabio Netto da Silva, Hilário Antônio Nunes Loureiro, José Gomes dos Santos, Marcelo Cabral Severino, Monica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto, Ronivaldo Garcia Cravo. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256- 9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº 008 /2018 Apresentamos a Emenda Modificativa ao SUBSTITUTIVO Projeto de Lei nº051/2018, a fim de majorar o valor concedido para Manutenção da atenção em urgência e emergência – recursos próprios R$ 1.000.000,00 e Transferências da União Ref Royalties – acrescentando R$ 3.500.000,00. Esclarecemos que o valor de R$ 4.500.000,00 acrescido para Manutenção da atenção em urgência e emergência – Outros serviços de terceiros pessoa Jurídica. Aracruz-es, 05 de dezembro de2018. ADEIR ANTÔNIO LOZER, ALBERTO LOPES, ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS, ALEXANDRE FERREIRA MANHÃES, CARLOS ALBERTO PEREIRA VIEIRA, CARLOS DE SOUZA, CELSON SILVA DIAS, DILEUZA MARINS DEL CARO, ELIOMAR ANTONIO ROSSATO, FABIO NETTO DA SILVA, HILÁRIO ANTÔNIO NUNES LOUREIRO, JOSÉ GOMES DOS SANTOS, MARCELO CABRAL SEVERINO, MONICA DE SOUZA PONTES CORDEIRO, PAULO FLÁVIO MACHADO, ROMILDO BROETTO RONIVALDO GARCIA CRAVO