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materia nº 36/2015

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 36 / 2015
Date 2015-06-08
EmentaAUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ.
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Aracruz, 08 de Junho de 2015.
MENSAGEM Nº 036/2015 
SENHORA PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES,
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 036/2015, que dispõe sobre o 
repasse de recursos financeiros para a Festa 5ª ITALIA UNITA ARACRUZ, que acontecerá nos 
dias 04 e 05 de Julho do ano de 2015, este evento tem como justificativa o desenvolvimento de um 
trabalho cultural que integra a origem italiana na formação da população aracruzense. Assim, 
como, promover a difusão da cultura italiana no nosso município, bem como sua valorização, 
preservação e divulgação a fim de dar continuidade às tradições dos antepassados imigrantes 
italianos para as atuais gerações. 
Os tradicionais passos e o som da tarantela irão invadir a Sede do Distrito de Guaraná nos dias 04 e 
05 de Julho de 2015. Com o objetivo de manter viva a cultura italiana e motivar o trabalho 
solidário da comunidade, a Festa é realizada nesta época do ano por conta da proximidade com a 
data do Dia Nacional da Itália.
É esperado um público estimado de aproximadamente 12000 (doze mil) pessoas nos dias da
festividade. Com uma programação variada e com muitas novidades, a Festa será abrilhantada com 
apresentação de bandas, desfiles, coral, grupo de danças italianas, assim como a celebração de uma 
missa em italiano. 
Também, justifica-se no sentido de incentivar e promover a cultura italiana no município, 
compreendendo sua história, valorizando sua língua, unificando o movimento cultural italiano em 
Aracruz e, com isso atrair turistas para as festividades, contribuindo para o desenvolvimento da 
economia do nosso município.
Também, haverá apresentação de palestra voltada para o tema a cerca do histórico da imigração 
italiana em Aracruz. O desfile irá homenagear a colônia de imigrantes italianos que chegou a 
Aracruz, especificamente em Santa Cruz, no ano de 1832. Portanto, a Festa da Imigração Italiana 
de Aracruz apresentará conjuntos com belos repertórios de canções italianas em trajes típicos da 
sua terra para maior brilhantismo do acontecimento. 
As ruas, fachadas das casas, palco e barracas serão ornamentadas com as cores da bandeira italiana. 
O cardápio é bem típico, com diversas especializadas dessa cultura. Neste sentido, as pessoas irão 
se divertir com danças, tarantelas, comidas típicas, vinho, música ao vivo e demais programações 
que farão parte deste evento. 
Trata-se de instituição sem fins lucrativos, cujo trabalho é reconhecido pela população em geral, 
como de caráter cultural, social e econômico, que beneficia um público diverso, com abrangência 
para fora dos limites de município. 
Neste sentido, e por exigir despesas que cuja entidade tem dificuldade de assumir, é imprescindível 
o apoio financeiro do Poder Público visando facilitar, estimular e valorizar a realização de 
trabalhos dessa natureza. 
Diante do exposto, esperamos contar com a habitual atenção dessa Câmara Municipal, no sentido 
de acolher e aprovar o Projeto de Lei em anexo. 
Atenciosamente,
MARCELO DE SOUZA C0ELHO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 036, DE 08/06/2015.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O 
SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS 
DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de 
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o SECRETARIADO DOS IMIGRANTES 
FRIULANOS DE ARACRUZ , a fim de apoiar a realização da V FESTA ITALIA 
UNITA, evento este que ocorrerá nos dias 04 e 05 de Julho de 2015. 
Art. 2º O repasse de que trata o artigo 1º desta lei deve ocorrer em 
observância à legislação pertinente, ficando a referida instituição responsável pela 
prestação de contas ao Município dos recursos utilizados. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária:
 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
 23.695.0020.2.063 – Promoção Turística e Cultural
 3.3.50.041.00 – CONTRIBUIÇÕES
 Código Reduzido 602
Total................................................................................R$ 35.000,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 08 de Junho de 2015.
MARCELO DE SOUZA C0ELHO
Prefeito Municipal

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