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materia nº 9/2016

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 9 / 2016
Date 2016-03-11
EmentaAutoria o repasse de valores para a Associação dos moradores de Guaraná.
native_id2994

Autoria

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Aracruz, 11 de Março de 2016.
MENSAGEM Nº 009/2016
SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES,
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 009/2016, que dispõe 
sobre o repasse de recursos financeiros para a Associação de Moradores de Guaraná a fim 
de contribuir e apoiar na execução dos trabalhos referentes à Peça Teatral realizada por 
esta Associação. Esta subvenção destina-se a realização da peça “JESUS O NAZARENO”, 
que ocorrerá no dia 25/03/2016, com o objetivo de retratar as últimas horas terrenas de 
Jesus de Nazaré, assim como a história de um povo, visando prioritariamente os interesses 
sociais, como forma de promover a cultura, a arte e consequentemente o Município de 
Aracruz.
A intenção do evento em si, é abordar as vivências do homem, relacionadas aos seus 
medos, anseios, desejos, contestações, enfim, traumas e conflitos, o que caracteriza e inclui 
também, o aspecto espiritual e religioso. Sendo assim, em sua tradição, o evento é um 
espaço de expressão e de desenvolvimento para o ser humano, promovendo a leitura, a 
inclusão social, a identificação pessoal, a expansão de potencialidades culturais e artísticas, 
a educação e a evolução da sociedade. 
Para tanto, as ações e as atividades do referido Teatro giram em torno do incentivo de 
indivíduos que criam, que promovem e que apreciam a arte. Tais ações e atividades tem 
também a finalidade de fazer com que a cultura, o turismo e a economia andem 
harmoniosamente de mãos dadas. 
Contudo, o Teatro Sacro de Guaraná é de grande importância e utilidade para o Poder 
Público, visto que, movimenta a economia e atrai turistas de diversas cidades do Estado do 
Espírito Santo que apreciam a arte do teatro independente das suas crenças religiosas, 
promovendo assim, o turismo na cidade de Aracruz. 
A Peça Teatral “JESUS O NAZARENO” trata-se de instituição sem fins lucrativos, cujo 
trabalho é reconhecido pela população em geral, como de caráter cultural, social e 
econômico, que beneficia um público diverso, com abrangência estendendo para fora dos 
limites de município. 
Neste sentido, e por exigir despesas, que cuja Associação tem dificuldade de assumir, é 
imprescindível o apoio financeiro do Poder Público visando facilitar, estimular e valorizar 
a realização de trabalhos dessa natureza. 
Diante do exposto, esperamos contar com a habitual atenção dessa Câmara Municipal, no 
sentido de acolher e aprovar em caráter de urgência o Projeto de Lei em anexo. 
Atenciosamente,
MARCELO DE SOUZA C0ELHO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 11/03/2016.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A 
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE
GUARANÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor 
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para a Associação de Moradores de Guaraná a fim de 
apoiar a realização da Peça Teatral “Jesus o Nazareno”, evento este que ocorrerá no dia 
25/03/2016.
Art. 2º O repasse de que trata o Art. 1º desta Lei, deve ocorrer em 
observância à legislação pertinente, ficando a referida instituição responsável pela 
prestação de contas ao Município dos recursos utilizados. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária:
630 - Código Reduzido
 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
 23.695.0020.2.0063 – Promoção Turística e Cultural
 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
 1.000.000 – Recursos Próprios (Recursos do Tesouro)
Total................................................................................R$ 20.000,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Aracruz, 11 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal

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