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materia nº 10/2016

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 10 / 2016
Date 2016-03-11
EmentaAutoria o repasse de valores para a Associação dos moradores Córrego Alegre.
native_id2995

Autoria

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Aracruz, 11 de Março de 2016.
MENSAGEM Nº 010/2016.
SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES,
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre 
o repasse de recursos financeiros para a Associação de Moradores de Córrego Alegre, a 
fim de contribuir e apoiar na execução dos trabalhos referentes à peça teatral realizada por 
esta Associação. Esta subvenção destina-se a realização da peça que ocorrerá no dia
25/03/2016, com o objetivo de retratar as últimas horas terrenas de Jesus de Nazaré, assim 
como a história de um povo, promovendo a cultura, a arte e consequentemente o Município 
de Aracruz. 
A intenção do Teatro em si, é abordar as vivências do homem relacionadas aos seus 
medos, anseios, desejos, contestações, enfim, traumas e conflitos, o que caracteriza e inclui 
também, o aspecto espiritual e religioso. Sendo assim, em sua tradição, o evento é um 
espaço de expressão e de desenvolvimento para o ser humano, promovendo a leitura, a 
inclusão social, a identificação pessoal, a expansão de potencialidade cultural e artística, a 
educação e a evolução da sociedade. 
Para tanto, as ações e as atividades do referido Teatro giram em torno do incentivo de 
indivíduos que criam, que promovem e que apreciam a arte. Tais ações e atividades tem 
também a finalidade de fazer com que a cultura, o turismo e a economia andem 
harmoniosamente de mãos dadas. 
Contudo, o Teatro Sacro é de grande importância e utilidade para o Poder Público, visto 
que, movimenta a economia e atrai turistas de diversas cidades do Estado do Espírito Santo 
que apreciam a arte do teatro independente das suas crenças religiosas, promovendo assim, 
o turismo na cidade de Aracruz. 
O teatro Sacro de Córrego Alegre trata-se de instituição sem fins lucrativos, cujo trabalho é 
reconhecido pela população em geral, como de caráter cultural, social e econômico, que 
beneficia um público diverso, com abrangência estendendo para fora dos limites de 
município. 
Neste sentido, e por exigir despesas que a Associação tem dificuldade de assumir, é 
imprescindível o apoio financeiro do Poder Público visando facilitar, estimular e valorizar 
a realização de trabalhos dessa natureza. 
Diante do exposto, esperamos contar com a habitual atenção dessa Câmara Municipal, no 
sentido de acolher e aprovar em caráter de urgência o Projeto de Lei em anexo. 
Atenciosamente,
MARCELO DE SOUZA C0ELHO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N° 010, DE 11/03/2016.
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO 
ALEGRE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de 
R$15.000,00 (quinze mil reais) para a Associação de Moradores de Córrego Alegre, a fim 
de apoiar a realização do Teatro Sacro, evento este que ocorrerá no dia 25/03/2016.
Art. 2º O repasse de que trata o Artigo 1º desta Lei, deve ocorrer em 
observância à legislação pertinente, ficando a referida Instituição responsável pela 
prestação de contas ao Município dos recursos utilizados. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária:
 630 – Código Reduzido
 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
 23.695.0020.2.0063 – Promoção Turística e Cultural
 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
 1.000.000 – Recursos Próprios (Recursos do Tesouro)
TOTAL..............................................................................R$ 15.000,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, 11 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA C0ELHO
Prefeito Municipal

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