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materia nº 11/2016

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 11 / 2016
Date 2016-03-11
EmentaAutoria o repasse de valores para a JASCOM – Jovens Amigos a Serviço da Comunidade.
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Autoria

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Aracruz, 11 de Março de 2015.
MENSAGEM Nº 011/2016.
SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES,
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, que dispõe sobre 
o repasse de recursos financeiros a fim de contribuir e apoiar na execução dos trabalhos 
referentes à peça teatral realizada pela JASCOM JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA 
COMUNIDADE, situada no Distrito de Jacupemba, esta subvenção destina-se a realização 
da 16ª Edição da Representação da Vida de Jesus Cristo, que acontecerá no dia 
25/03/2016, com objetivo de retratar as últimas horas terrenas de Jesus de Nazaré, 
promovendo assim, a cultura, a arte e consequentemente o Município de Aracruz, uma vez 
que o espetáculo recebe centenas de pessoas da regiões vizinhas. 
A intenção do Teatro em si, é abordar as vivências do homem relacionadas aos seus 
medos, anseios, desejos, contestações, enfim, traumas e conflitos, o que caracteriza e inclui 
também, o aspecto espiritual e religioso. Sendo assim, em sua tradição, o Teatro Sacro é 
um espaço de expressão e de desenvolvimento para o ser humano, promovendo a leitura, a 
inclusão social, a identificação pessoal, a expansão de potencialidade cultural e artística, a 
educação e a evolução da sociedade. 
Para tanto, as ações e as atividades do referido Teatro giram em torno do incentivo de 
indivíduos que criam, que promovem e que apreciam a arte. Tais ações e atividades tem 
também a finalidade de fazer com que a cultura, o turismo e a economia andem
harmoniosamente de mãos dadas. 
Contudo, a APRESENTAÇÃO DA VIDA DE JESUS CRISTO é de grande importância e 
utilidade para o Poder Público, visto que, movimenta as comunidades vizinhas, que 
apreciam o teatro independente das suas crenças religiosas, promovendo assim, o 
intercâmbio na região de Jacupemba.
A APRESENTAÇÃO DA VIDA DE JESUS trata-se de um evento sem fins lucrativos, 
cujo trabalho é reconhecido pela população em geral, como de caráter cultural, social e 
econômico, que beneficia um público diverso, com abrangência na região da Jecupemba.
Neste sentido, e por exigir despesas que a Associação tem dificuldade de assumir, é 
imprescindível o apoio financeiro do Poder Público visando facilitar, estimular e valorizar 
a realização de trabalhos dessa natureza. 
Diante do exposto, esperamos contar com a habitual atenção dessa Câmara Municipal, no 
sentido de acolher e aprovar em caráter de urgência o Projeto de Lei em anexo. 
Atenciosamente,
MARCELO DE SOUZA C0ELHO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI N° 011, DE 11/03/2016.

AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A
JASCOM JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA 
COMUNIDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor de 
R$ 10.000,00 (dez mil reais) para a JASCOM - JOVENS AMIGOS A SERVIÇO DA 
COMUNIDADE, a fim de apoiar a 16ª Edição da Representação da Vida de Jesus Cristo, 
evento este que ocorrerá no dia 25/03/2016.
 O repasse de que trata o Artigo 1º desta Lei, deve ocorrer em 
observância à legislação pertinente, ficando a referida Instituição responsável pela 
prestação de contas ao Município dos recursos utilizados. 
 	As despesas decorrentes desta Lei correrão à conta da seguinte 
dotação orçamentária:
 630 - Código Reduzido
 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
 23.695.0020.2.0063 – Promoção Turística e Cultural
 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
1.000.000 – Recursos Próprios (Recursos do Tesouro)
 TOTAL..............................................................................R$ 10.000,00

 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, 11 de Março de 2016.
MARCELO DE SOUZA C0ELHO
Prefeito Municipal





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