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materia nº 24/2014

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 24 / 2014
Date 2014-05-09
EmentaAUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ
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Aracruz, 09 de Maio de 2014.
MENSAGEM Nº 024/2014
SENHOR PRESIDENTE E DEMAIS VEREADORES
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, que dispõe 
sobre o repasse de recursos financeiros para a Festa IV ITALIA UNITA ARACRUZ, 
que acontecerá nos dias 07 e 08 de Junho do ano de 2014, este evento tem como 
justificativa o desenvolvimento de um trabalho cultural que integra a origem italiana na 
formação da população aracruzense. Assim, como, promover a difusão da cultura 
italiana no nosso município, bem como sua valorização, preservação e divulgação a fim 
de dar continuidade às tradições dos antepassados imigrantes italianos para as atuais 
gerações. 
Os tradicionais passos e o som da tarantela irão invadir a Sede do Distrito de Guaraná 
nos dias 07 e 08 de Junho de 2014. Com o objetivo de manter viva a cultura italiana e 
motivar o trabalho solidário da comunidade, a Festa é realizada nesta época do ano por 
conta da proximidade com a data do Dia Nacional da Itália.
É esperado um público estimado de aproximadamente 12.000 pessoas nos dias de 
festividade. Com uma programação variada e com muitas novidades a Festa será 
abrilhantada com apresentação de bandas, desfiles, coral, grupo de danças italianas, 
assim como a celebração de uma missa em italiano. 
Também, justifica-se no sentido de incentivar e promover a cultura italiana no 
município, compreendendo sua história, valorizando sua língua, unificando o 
movimento cultural italiano em Aracruz e, com isso atrair turistas para as festividades, 
contribuindo para o desenvolvimento da economia do nosso município.
Também, haverá apresentação de palestra voltada para o tema acerca do histórico da 
imigração italiana em Aracruz. O desfile irá homenagear a colônia de imigrantes 
italianos que chegou a Aracruz, especificamente em Santa Cruz, no ano de 1832. 
Portanto, a Festa da Imigração Italiana de Aracruz apresentará conjuntos com belos 
repertórios de canções italianas em trajes típicos da sua terra para maior brilhantismo do 
acontecimento. 
As ruas, fachadas das casas, palco e barracas serão ornamentadas com as cores da 
bandeira italiana. O cardápio é bem típíco com diversas especializadas dessa cultura. 
Neste sentido, as pessoas irão se divertir com danças, tarantelas, comidas típicas, vinho, 
música ao vivo e demais programações que farão parte deste evento. 
Trata-se de instituição sem fins lucrativos, cujo trabalho é reconhecido pela população 
em geral, como de caráter cultural, social e econômico, que beneficia um público
diverso, com abrangência estendendo para fora dos limites de município. 
Neste sentido, e por exigir despesas que cuja entidade tem dificuldade de assumir, é 
imprescindível o apoio financeiro do Poder Público visando facilitar, estimular e 
valorizar a realização de trabalhos dessa natureza. 
Diante do exposto, esperamos contar com a habitual atenção dessa Câmara Municipal, 
no sentido de acolher e aprovar o Projeto de Lei em anexo. 
Atenciosamente,
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 024, DE 09/05/2014. 
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA
SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS 
DE ARACRUZ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU 
E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar o valor 
de R$20.000,00 (vinte mil reais) para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de 
Aracruz, a fim de apoiar a realização da IV Itália Unita, evento este que ocorrerá nos 
dias 07 e 08/06/2014.
Art. 2º O repasse de que trata o Artigo 1º desta Lei deve ocorrer em 
observância à legislação pertinente, ficando a referida instituição responsável pela 
prestação de contas ao Município dos recursos utilizados. 
Art. 3º As despesas decorrentes desta Lei correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária:
 12.00.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
 12.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
 23.695.0020.2.063 – Promoção Turística e Cultural
 3.3.50.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
 Código Reduzido 583
Total................................................................................R$ 20.000,00
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Prefeitura Municipal de Aracruz, 09 de Maio de 2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Prefeito Municipal

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