br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

materia nº 55/2012

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 55 / 2012
Date 2012-08-20
EmentaAUTORIZA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DE VALORES PARA A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE TRIATHLON – TRIATHLONFECATRI.
native_id3202

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Aracruz, 20 de Agosto de 2012.
MENSAGEM Nº 055/2012
SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo que dispõe sobre 
o patrocínio de recursos financeiros para a Federação Capixaba de Triathlon -
TriathonFecatri, a fim de possibilitar a ida do atleta Adley do Santos Souza e seu técnico 
Jorge Augusto Curto de Oliveira, através do custeio de despesas com hospedagem, 
transporte, alimentação e traslado, para participar do 2012 Nancy ITU Duathlon World 
Championships, em Nancy, na França. 
Este evento ocorrerá em Nancy, na França e embora as competições aconteçam nos dias 22 
e 23 de setembro de 2012, o bom planejamento nos recomenda o período de 19 à 25 de 
setembro de 2012, para considerarmos a fase de adaptação ao fuso horário e recuperação 
pós prova. Este patrocínio tem como objetivos promover a visibilidade e a importância do 
esporte amador, servindo de referência para a juventude do nosso Município, que necessita 
de perspectivas e bons exemplos. Também, tem como objetivos propagar, difundir e 
promover o esporte e as atividades à ele relacionadas.
Importante ressaltar, que o atleta Adley do Santos Souza conquistou o vice-campeonato de 
Duatlon na Categoria “Júnior”, realizado em Curitiba no ano de 2010 e, mais recentemente 
sagrou-se por duas vezes campeão brasileiro na cidade de São Paulo e Belo Horizonte. 
Destaque -se, ainda, que o atleta em questão é hoje o primeiro colocado no ranking 
brasileiro, constituindo-se na maior promessa da modalidade para jogos Olímpicos do 
Brasil, em 2016.
Estes resultados lhe garantiram a presente convocação. Egresso de um projeto social da 
Prefeitura Municipal de Aracruz, é a grande chance que o município pode oferecer a sua 
carreira que já nasce promissora.
Neste sentido, e por exigir despesas cuja a Federação tem dificuldades de assumir, é 
imprescindível o apoio financeiro do Poder Público visando facilitar, estimular e valorizar a 
realização de trabalhos dessa natureza.
Diante do exposto, esperamos contar com a habitual atenção dessa Câmara Municipal, no 
sentido de acolher e aprovar o Projeto de Lei em anexo. 
Atenciosamente,
ADEMAR COUTINHO DEVENS
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 055, DE 20/08/2012.
AUTORIZA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO DE 
VALORES PARA A FEDERAÇÃO CAPIXABA 
DE TRIATHLON – TRIATHLONFECATRI.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO; FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E 
EU SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a patrocinar, com o 
valor de R$ 13.580,00 (treze mil e quinhentos e oitenta reais), a Federação Capixaba de 
Triathlon – TriathlonFecatri, a fim de possibilitar a ida do atleta Adley dos Santos Souza 
e seu técnico Jorge Augusto Curto de Oliveira, através do custeio de despesa com 
hospedagem, transporte, alimentação e traslados, para participar do 2012 Nancy ITU 
Duathlon World Championships, em Nancy, na França, no período de 19 à 25 de 
setembro deste ano. 
 
Art. 2º O patrocínio de que trata o art. 1º desta lei deve ocorrer, em 
parcela única e em observância à legislação pertinente, ficando a referida instituição 
responsável pela prestação de contas ao Município, até 30 (trinta) dias após a realização 
do evento, dos recursos utilizados. 
Art. 3º A despesa decorrente desta Lei correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 
22001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
22001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
2.859 – Apoio Ao Esporte Amador, Escolinhas e Quadras.
333504100 – Contribuições Fonte R$ 13.580,00
 Art 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz/ES, 20 de Agosto de 2012.
ADEMAR COUTINHO DEVENS
Prefeito Municipal

open original →