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materia nº 2/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-01-09
EmentaAltera o artigo 9º do substitutivo ao Projeto de Lei nº 051/2018.
native_id3259

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Cutopeudo e (CDA) a A DR 4747/24 4440,%
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EMENDA MODIFICATIVA Nº ...... 12018 AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI
Nº 051/2018
O art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 051 de 08/11/2018 passa a viger com a
seguinte redação:
“Art 9º As alterações decorrentes da abertura e reabertura de créditos adicionais
integrarão os quadros de detalhamento de despesa, os quais serão modificados
necessitando de nova publicação.”
Aracruz, ES 09 de janeiro de 2019.

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