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materia nº 378/2015

Tipo Indicação
Número / Ano 378 / 2015
Date 2015-07-21
EmentaIndico ao Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no âmbito do Município.
native_id3350

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Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal através da secretaria
responsável, a criação do Programa Municipal de Equoterapia, no
âmbito do Munícipio de Aracruz.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária, visando criar o “Programa
Municipal de Equoterapia” para atender crianças e adultos portadores
de deficiência física e/ou mental, com distúrbio comportamental e
vítimas de acidentes.
Caracterizando-se por ser um recurso terapêutico, a equoterapia,
utiliza o cavalo como instrumento cinesioterapêutico, numa
abordagem interdisciplinar nas áreas de equitação, saúde e educação,
buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com
necessidades especiais, este recurso foi reconhecido pelo Conselho
Federal de Medicina em 1997.
Como recurso complementar no tratamento de pacientes neurológicos,
o cavalo surge no âmbito terapêutico, possibilitando à equipe, uma
facilitação na aquisição por parte dos pacientes, de melhoras físicas,
emocionais, sociais e educacionais.
Para as pessoas portadoras de necessidades especiais, o cavalo torna-
se uma experiência nova e um desafio estimulante, o mesmo passa a
não perceber que esta praticando reabilitação. O simples fato de poder
estar junto à natureza, inspirando ar puro, com liberdade, sentindo o
Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz/ES - CEP 29.190-910, Tel.: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - E-mail: cmaczQcma.es.gov.br
Site: www.cma.es.aov.br
Camara henieipal de Lraemz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
calor do animal e suas passadas harmoniosas, transmite sensações ao
praticante, nunca antes experimentadas.
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A Equoterapia é um meio de reabilitação que busca concentração,
atenção, disciplina, motivação, aumento da autoestima e confiança,
possibilitando o desenvolvimento global, o ajustamento pessoal e a
independência, em igualdade de condições com os demais cidadãos,
consideradas as diferenças individuais. Quanto mais estimulados os
portadores de deficiências física e/ou mental, maior será sua qualidade
de vida e assim sendo terá uma maior chance de uma inclusão social, e
observo que em no Município de Aracruz existem locais adequados
para a implantação desse Programa.
Portanto, pelas razões citadas acima, é que apresentamos esta
indicação seguida do Anteprojeto de Lei.
Certo da atenção ao exposto, desde já agradeço.
Aracruz-ES, 20 de Julho de 2015.
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Romildo rõgE E
Vereador NA As
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PARTIDO
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Camara Menteibed de Lora
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
ANTEPROJETO DE LEI Nº 12015.
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE
EQUOTERAPIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, APROVOU E O PREFEITO
MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica instituído no Município de Aracruz o “Programa Municipal de
Equoterapia” voltado para crianças e adultos portadores de deficiência física e/ou
mental ou de distúrbio comportamental e a vítimas de acidentes.
Art. 2º - Para os fins desta lei:
| — são considerados deficientes físicos e/ou mentais os portadores de síndrome de
down, paralisia cerebral, autismo, má-formação do cérebro e problemas congêneres;
Il - são considerados distúrbios comportamentais a agressividade e a hiperatividade.
Art. 3º - O Programa Municipal de Equoterapia consiste em um método terapêutico e
educacional, utilizando o equino como instrumento interdisciplinar nas áreas de
saúde, educação e equitação.
Art. 4º - O Programa de que trata a presente Lei será coordenado pela Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), em parceria com a Secretaria de Municipal Educação
(SEMED) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEMDS), e
visará atender crianças e adultos com deficiências físicas ou mentais, distúrbios
comportamentais, ou vítimas de acidentes.
Art. 5º - O Poder Executivo Municipal poderá firmar convênio e/ou parceria com
instituições públicas e/ou privadas visando à implantação do “Programa Municipal de
Equoterapia”.
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 20 de Julho de 2015.
Romildo Broé E
Vereador, AM ' EN X
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PARTIDO
VERDE
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