| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 200 / 2017 |
| Date | 2017-03-27 |
| Ementa | INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM BARRA DO RIACHO. |
| native_id | 337 |
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Cu .. de ESTADO DO ESPIRITO SANTO Pres à Câm INDICAÇÃO NºÉZ2/2017 47 25 atol) EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. O Vereador Signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas Atribuições Regimentais, requer a Vossa Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo Único, combinado com Art. 106 Inciso Il do Regimento Interno, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: INDICAÇÃO INDICO AO EXMº SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM BARRA DO RIACHO, de acordo com o Art. 150, S 1º Parágrafo Il b, Art. 144 e Art. 131, 8 1º parágrafo Il e IV da Lei Orgânica Municipal, com a finalidade de atender os anseios da população local e contribuir para a Preservação Ambiental do Rio Riacho seus Afluentes bem como toda Biodiversidade e Peixes que estão morrendo devido à poluição e contaminação causada pelo esgoto ao Meio Ambiente. JUSTIFICATIVA A presente Indicação busca solucionar um problema antigo que atinge os moradores da localidade da Barra do Riacho que sofrem com a poluição causada pelo esgoto sanitário-domiciliar que é lançado (in natura) sem o devido tratamento no leito do Rio Riacho. A rede de coleta de esgoto, que é feita através do sistema de manilhamento, é interrompida à centenas de metros do leito do Rio Riacho, escoando à partir destes pontos, através de “Valão a Céu Aberto” criando diversos pontos de lançamento de Esgoto no Manguezal trazendo desconforto a todos os moradores devido ao “Mau Cheiro Insuportável na Comunidade Ribeirinha”. Além da questão exposta, foi observado por este Vereador que tal situação contribui para a Proliferação de Larvas de Mosquitos Diversos que por sua vez, Transmitem Vários Tipos de Doenças como por exemplo: Dengue, Febre Amarela, zika, chikungunya, etc. 4 Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cnaczwcma.es.gov.br SET Ay y ESTADO DO ESPIRITO SANTO A Comunidade da Barra do Riacho conta com aproximadamente Dez mil moradores, que por sua vez despejam todo o esgoto sanitário, através de rede coletora fornecida pelo SAAE, no Rio Riacho sem qualquer tipo de tratamento, contribuindo assim para o Alto Indice de Poluição Ambiental. Além da questão Epidemiológica, a falta de tratamento de esgoto em Barra do Riacho está causando danos Irreparáveis ao Rio Riacho e seus Afluentes onde por sua vez, várias espécies de peixes, crustáceos e aves utilizam o Rio e seu manguezal para alimentar-se e reproduzirem. Foi constatado através de depoimento da População Ribeirinha local, que a cada ano que passa diminui a Vida Marinha na Região do Rio Riacho e que, em determinadas horas do dia (Quando a Maré esta em Baixa-Mar), fica praticamente impossível entrar nas águas do rio por causa da poluição e cheiro insuportável. Como é do conhecimento de todos, existem espécies de Peixes e Crustáceos Marinhos que, na época da Piracema, (Desova), sobem rio acima a fim de se reproduzirem mantendo o ciclo vital das espécies, o que não esta ocorrendo mais pela falta de tratamento do esgoto e o alto índice de poluição no leito do Rio Riacho. Ante o exposto, estamos certos de que a realização do serviço solicitado será de grande valia para a Sociedade e de muito reconhecimento para Vossa Gestão. Neste contexto e apostando na sensibilidade desta Administração Municipal, esperamos o atendimento desse justo e democrático pleito. Aracruz, 27 de Março de 2017. Z>Paulo Flávio Machado. Vereador 2 Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 - CNP): 39.616.891/0001-40 Site: www.cma.es gov.br, e-mail cnaczema.es.gov.br Google Earth Montante mmgs» “Image €'2016 DigitalGlobe! dogle Ear PONTO DE CAPTAÇÃO ESGOTO A CEU DE AGUA POTAVEL P/ ABERTO BARRA DO RIACHO. (IN NATURA) DRENAGEM ESGOTO 2º Bão 2016 Google, image “2076 DigitalGlobe x Fo “2016 Gcoaif e, E Es ss Image & 2016 Digita Sá, y gg SEoodle f CAPTAÇÃO. DE TÍGUA POTÁVEL | Pá & 2016 Google Image & 2016 DigitalGfobe Google Earth. Montantes» «cem Captação cs Água Potável - 2016, (Google =. x ce image. E 2016 Riqualalovo ga Meio Graz 40 Q Mrs Fo) o [9] €m o Sa: Jr OLONST HA 2 > > E á N +