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materia nº 2/2019

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-11
EmentaSemana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito do município de Aracruz
native_id3626

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-20 09 - Proposição aprovada em 2º turno S *
2019-05-17 02 - Proposição em Pauta S *
2019-05-13 08 - Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em 1º Turno.
2019-05-10 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — Votação em 1º Turno
2019-04-30 05 - Proposição Distribuída em Comissão — .
2019-04-24 06 - Parecer favorável da comissão — .
2019-02-15 05 - Proposição Distribuída em Comissão — Aguarda parecer na comissão de Justiça

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-20T16:11:27.617238-03:00 Maioria simples 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-062 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
 
PROJETO DE LEI Nº /2019
INSTITUI a Semana de Conscientização da 
Depressão Infantil e na Adolescência no 
âmbito do município de Aracruz, e dá 
outras providências.
Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Aracruz, a 
Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, a ser 
realizada na primeira semana do mês de setembro. 
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Aracruz - ES, 05 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ferreira Manhães
Vereador – MDB
 
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-062 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
JUSTIFICATIVA
O projeto de lei em apreço institui a Semana de Conscientização da 
Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito Municipal, o que permitirá uma 
semana de discussões sobre o assunto, de forma coordenada e ampla, em 
todas as escolas municipais. A indicação para primeira semana do mês de 
setembro, se arrima no fato de que no referido mês, há a Campanha Setembro 
Amarelo, que busca trazer o diálogo sobre o suicídio para a sociedade, bem 
como o dia 10 de setembro ser o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
A depressão existe há muitos anos, mas pouco foi feito para cuidar 
desse problema. Ultimamente, porém, o índice relacionado à depressão subiu 
muito, com notícias tristes sobre o suicídio em todo o mundo e, no Brasil, nao 
tem sido diferente. Crianças e adolescentes têm tirado suas vidas, devido á 
depressão. Por isso vimos ser necessário que políticas públicas sejam 
implantadas para minimizar esse problema que, infelizmente, é uma realidade, 
atingindo menores de todas as faixas etárias. 
Considerando a relevância da matéria, solicito aos nobres pares a 
aprovação desta propositura. 
Aracruz - ES, 05 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ferreira Manhães
Vereador – MDB

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