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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-062 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
PROJETO DE LEI Nº /2019
INSTITUI a Semana de Conscientização da
Depressão Infantil e na Adolescência no
âmbito do município de Aracruz, e dá
outras providências.
Art. 1º. Fica instituído, no Calendário Oficial do Município de Aracruz, a
Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência, a ser
realizada na primeira semana do mês de setembro.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz - ES, 05 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ferreira Manhães
Vereador – MDB
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-062 – Tel: (27) 3256-9491
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
JUSTIFICATIVA
O projeto de lei em apreço institui a Semana de Conscientização da
Depressão Infantil e na Adolescência no âmbito Municipal, o que permitirá uma
semana de discussões sobre o assunto, de forma coordenada e ampla, em
todas as escolas municipais. A indicação para primeira semana do mês de
setembro, se arrima no fato de que no referido mês, há a Campanha Setembro
Amarelo, que busca trazer o diálogo sobre o suicídio para a sociedade, bem
como o dia 10 de setembro ser o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
A depressão existe há muitos anos, mas pouco foi feito para cuidar
desse problema. Ultimamente, porém, o índice relacionado à depressão subiu
muito, com notícias tristes sobre o suicídio em todo o mundo e, no Brasil, nao
tem sido diferente. Crianças e adolescentes têm tirado suas vidas, devido á
depressão. Por isso vimos ser necessário que políticas públicas sejam
implantadas para minimizar esse problema que, infelizmente, é uma realidade,
atingindo menores de todas as faixas etárias.
Considerando a relevância da matéria, solicito aos nobres pares a
aprovação desta propositura.
Aracruz - ES, 05 de fevereiro de 2019.
Alexandre Ferreira Manhães
Vereador – MDB
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