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materia nº 6/2016

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 6 / 2016
Date 2016-02-03
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI – DISTRITO DE JACUPEMBA.
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Autoria

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 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
 PROJETO DE LEI Nº 006 /2016.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO 
JOSÉ MAMBRINI – DISTRITO DE 
JACUPEMBA.
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, 
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, APROVOU 
E O PREFEITO SANCIONA A SEGUINTE 
LEI:
Art. 1º Passa a denominar-se Rua Antonio Rosa a atual Rua dos Lírios 15496 -1 e 15496 
- 4, localizada no Bairro São José Mambrini, Distrito de Jacupemba, denominada de acordo 
com o Artigo 1º da Lei nº 2.453 de 07/03/2002.
Art. 2º Fica revogada a Lei nº 4.008 de 03/12/2015.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 03 de Fevereiro de 2016.
_________________________________
Adeir Antonio Lozer
Vereador/PTB
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
JUSTIFICATIVA
Tenho a honra de submeter à elevada apreciação dessa Casa de Leis o incluso 
Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de uma rua no Bairro São José – Mambrini no
distrito de Jacupemba. Estou propondo para essa rua o nome do saudoso cidadão Antonio 
Rosa. Trata-se de justa e merecida homenagem à memória de um cidadão aracruzense, 
bem como aos seus familiares, que seguem trabalhando e contribuindo para o progresso e 
desenvolvimento da cidade. 
Antonio Rosa, filho de Celso Rosa e Maria Gonçalves, nasceu nesta cidade em 19 de 
outubro de 1920, casou-se com Catharina Cavassani Rosa, foi um homem de bem, de 
conduta exemplar, representa um modelo a ser seguido pelos aracruzenses, quer como 
chefe de família, quer como cidadão honrado e trabalhador, que foi cumpridor fiel de seus 
deveres para com seus semelhantes e a nossa comunidade, merecedor da justa 
homenagem que com esta denominação o Poder Executivo e Legislativo presta à sua 
memória. Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V.Exa. os meus protestos de estima e 
consideração.
Atenciosamente,
 Aracruz, 03 de Fevereiro de 2016.
_______________________________
Adeir Antonio Lozer
Vereador/PTB
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
JUSTIFICATIVA DA REVOGAÇÃO DA LEI 4.008/2015
Trata-se da revogação da Lei 4.008 de 03/12/2015, que teve como objeto a 
denominação de logradouro público no Bairro São José Mambrini no distrito de Jacupemba.
A revogação consiste pelo fato de ter sido denominado equivocadamente a Rua 
Antonio Rosa, a antiga Rua dos Cravos 15497-1, por se embasar em um mapa da localidade 
desatualizado. Assim sendo, faço a correção do logradouro a ser denominado de acordo 
com mapa atualizado emitido pelo setor de geoprocessamento da municipalidade. Vale 
esclarecer que a Rua das Bromélias citada na Lei 4.008/2015, atualmente é denominada 
Rua Professor Luiz Theofilo Carlos de acordo com a Lei 3.723 de 08 de outubro de 2013. 
Esperando que a presente propositura seja acolhida pelos Nobres Edis que 
compõem essa Casa, subscrevo-me enviando a V.Exa. os meus protestos de estima e 
consideração.
 Aracruz, 03 de Fevereiro de 2016.
_________________________________
Adeir Antonio Lozer
Vereador/PTB
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
MAPA ATUALIZADO.
 Câmara Municipal de Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
MAPA DESATUALIZADO.

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