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materia nº 27/2016

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 27 / 2016
Date 2016-04-26
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
native_id3810

Autoria

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO ESPIRITO SANTO
IJ SOJETO DE LEINº 92% 12016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E
(o) PREFE ATO SANCIONA A SEGUNITE LEI:
. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Carlos Alberto
Swerts Esteves” entidade de direito privado, sem fins econômicos, inscrita
no CNPJ sob o nº. 13.604.611/0001-90, com sede na Rua Flor da Paixão,
S/N, Bairro Jardins, Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Aracruz, 25 de Abril de 2016.
1
Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491
(27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cnaczQcma.es.gov.br

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