| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2016 |
| Date | 2016-04-26 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO IJ SOJETO DE LEINº 92% 12016 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E (o) PREFE ATO SANCIONA A SEGUNITE LEI: . 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a “Loja Maçônica Carlos Alberto Swerts Esteves” entidade de direito privado, sem fins econômicos, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.604.611/0001-90, com sede na Rua Flor da Paixão, S/N, Bairro Jardins, Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 25 de Abril de 2016. 1 Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 (27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cnaczQcma.es.gov.br