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materia nº 34/2016

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 34 / 2016
Date 2016-05-16
EmentaDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIFUSÃO E EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ESTUDO SOBRE OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3817

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Camara Municipal de Gracas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROJETO DE LEI Nº 034/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA
DIFUSÃO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA
ATRAVÉS DO ESTUDO SOBRE OS
SÍMBOLOS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL E. DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO FAÇO
SABER QUE A CAMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
4º, Fica instituída no âmbito das escolas da rede Municipal o ensino e a interpretação
os seguintes símbolos Municipais:
Bandeira;
— Hino de Aracruz;
— Brasão.
a interpretação da Bandeira do Hino de Aracruz e do Brasão
arágrafo único. O ensino e
Nº 95 de 12 de Junho de 1975.
sverá esta pautado na Lei Municipal
Aracruz, ao lado das Bandeiras do Brasil e do Estado
rt. 2º. A Bandeira do Município de
da pelo menos uma vez por semana, na fachada do
o Espirito Santo, deverá ser hastea
sstabelecimento de ensino, por uma comissão de alunos.
Parágrafo único. A comissão de que trata o caput deste artigo será composta por um
epresentante de cada classe de alunos escolhido pelos pares.
Art. 3º. O Hino será executado (cantado ou tocado) uma vez por semana juntamente com
3 hasteamento da bandeira.
art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
Rua Professor Lobo, 550 —
Site: www.cma.es.gov.br
Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(dema.es. gov.br —
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Justificativa
todas as instituições e organizações, de qualquer parte do mundo, em qualquer época
história. Sempre houve e sempre haverá grupos e sociedades que se utilizam de
nbolos e canções para representá-los. Por meio de imagem e som, a sociedade, no
correr da história, expressou suas ideologias, sua trajetória, suas forças e seus
tivos. Assim seguem os hinos e símbolos de um País, Estado ou Município. Nos
sões ou bandeiras civis estão expressas cores com significados nobres e ícones que
etem as bases da história de um povo. Os hinos civis são a mais democrática
pressão de uma nação. São poemas que transcrevem em música o passado, o presente
à busca por um futuro justo. É sempre uma declaração de esperança e amor a nação.
a importância de conhecermos, propagarmos e respeitarmos os símbolos que nos
esentam, nada melhor do que difundir tais valores no meio estudantil.
o exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarem o
sente Projeto de lei.
ruz 16 de Maio de 2016
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
e alafas I9D ANE AQ Email: amars Parma au ami kr... QMam vnana APRRA AS ARU PP

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