| Tipo | Projeto de Lei do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2015 |
| Date | 2015-09-30 |
| Ementa | Institui a Semana de Incentivo a Adoção de Animais. |
| native_id | 3956 |
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Camara Hhanicibal de L Ss No ESTADO DO ESPIRITO SANTO ES” (UR PAC PROJETO DE LEI NºO( L /2015 ROVADO á oe TEIA GH INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A ardência CMA ADOÇÃO DE ANIMAIS. CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: . 1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Município de Aracruz a Semana de entivo a Adoção de Animais Domésticos, que será realizada, anualmente, no íodo compreendido entre os dias 04 a 11 de Outubro. . 2º. A Semana de Incentivo a Adoção de animais domésticos visa atender os suintes objetivos: Incentivar a adoção de animais domésticos que se encontram em abrigos ou andonados; Orientar quanto aos cuidados e tratamento com os animais e conscientizar quanto roibição da prática de maus-tratos; — Orientar sobre as doenças, formas de transmissão e prevenção; y — Divulgar os casos de terapia com os animais para recuperação e tratamento de des crônicas, stress, doenças respiratórias e síndromes; -— Divulgar e prestar esclarecimentos sobre as leis de proteção aos animais; . 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta lei correção poreonta de ações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. t. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. a Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Telz (27) 3256-9491 Telefax:(27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - E- mail: cnaczQcma.es.gov.br Site: www.cma.es.gov.br (SP , My o. Ch Ciumara Manicibal de Lraeras =. ESTADO DO ESPIRITO SANTO . 2 Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax:(27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - E- mail: cmaczOcma.es.gov.br Site: www.cma.es.gov.br nara Wunici al de ESTADO DO ESPIRITO SANTO JUSTIFICATIVA causa dos animais está conquistando novos espaços nos mais diferentes segmentos. estímulo ao debate de temas relativos a adoção, posse responsável e controle de alidade, vem atingindo diferentes meios de comunicação, universidades e escolas, erecendo um menu variado de informações atualizadas, favorecendo a propagação conhecimento e por consequência o respeito aos animais. presente iniciativa tem por objetivo incentivar a adoção de animais domésticos que encontram em abrigos ou abandonados nas ruas. Adotar é também uma prova de nor e solidariedade, pois a cada gesto de adoção, diminuímos o número de animais imésticos abandonados e proporcionamos uma relação próxima e amigável entre o em e o animal. animais domésticos são considerados grandes companheiros dos homens. ualmente existem vários trabalhos científicos demonstrando que os animais estrados podem ser co-terapeutas no tratamento de diversas doenças, tais como: uperação e tratamento dos portadores de lesões crônicas, stress, depressão, enças respiratórias, síndromes e outras. s animais adotados acabam por demonstrar uma gratidão imensa pelas pessoas que adotam. Com cuidados, disciplina, carinho e amor, dificilmente se tornaram ressivos, o que promoverá uma convivência ainda mais harmoniosa. Sem falar que nor é amor em qualquer circunstância. forçar esta causa numa semana específica é uma maneira eficiente de caminhar na scientização da sociedade acerca da valorização desses seres. ante do exposto, solicitamos o apoio dos demais nobres Pares para aprovação deste ojeto de Lei. Aracruz-ES, 30 de setemâro deP01A. a Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S CÉP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax:(27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - E- mail: cmaczQcma.es.gov.br Site: www.cma.es.gov.br