| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2019 |
| Date | 2019-05-06 |
| Ementa | O inciso I do Artigo 4º do Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo, passa a viger com a seguinte redação: “I – treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos profissionais e servidores envolvidos na atividade de gerenciamento de resíduos sólidos como também a aplicação dos projetos do Plano Municipal de Gestão dos resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em vigor.; |
| native_id | 4116 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-05-13 | 09 - Proposição aprovada em 2º turno | — | Aprovado em 2º Turno. |
| 2019-05-10 | 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | votação em 2º Turno |
| 2019-05-06 | 08 - Proposição aprovada em 1º turno | — | Aprovado em 1º Turno |
| 2019-05-03 | 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | Votação em 1º Turno |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-20T16:11:27.684905-03:00 | Maioria simples | 15 | 0 | 0 |
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EMENDA MODIFICATIVA N° /2019 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O inciso I do Artigo 4º do Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo, passa a viger com a seguinte redação: “I – treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos profissionais e servidores envolvidos na atividade de gerenciamento de resíduos sólidos como também a aplicação dos projetos do Plano Municipal de Gestão dos resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em vigor.; Aracruz – ES, 06 de maio de 2019. Fábio Netto da Silva VEREADOR