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materia nº 26/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 26 / 2019
Date 2019-05-06
EmentaO inciso I do Artigo 4º do Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo, passa a viger com a seguinte redação: “I – treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos profissionais e servidores envolvidos na atividade de gerenciamento de resíduos sólidos como também a aplicação dos projetos do Plano Municipal de Gestão dos resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em vigor.;
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2019-05-13 09 - Proposição aprovada em 2º turno — Aprovado em 2º Turno.
2019-05-10 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — votação em 2º Turno
2019-05-06 08 - Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em 1º Turno
2019-05-03 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — Votação em 1º Turno

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-20T16:11:27.684905-03:00 Maioria simples 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA N°        /2019 AO PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL







O inciso I do Artigo 4º do Projeto de Lei 002/2019, de autoria do Poder Executivo, passa a viger com a seguinte redação:



“I – treinamento, desenvolvimento e aperfeiçoamento dos profissionais e servidores envolvidos na atividade de gerenciamento de resíduos sólidos como também a aplicação dos projetos do Plano Municipal de Gestão dos resíduos Sólidos e do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) em vigor.;

	





Aracruz – ES, 06 de maio de 2019.







Fábio Netto da Silva

VEREADOR

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