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materia nº 30/2013

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 30 / 2013
Date 2013-05-13
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ARCA" ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ARACRUZ.
native_id4222

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j Mb
Camara ria ad de rara
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Projeto de Lei Nº 130/4013
DELARA DE | UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL, A “ARCA” | ASSOSSIAÇÃO 7?
RECREATIVA E CULTURAL DE ARACRUZ
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO; FAÇO
SABER QUE A CÂMARA MINICIPAL
APROVOU E EU SANSIONO A SEGUINTE
LEI.
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a “ARCA?”
ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DE ARACRUZ, sem fins
lucrativos, com registro no CNPJ sob o nº 27451194/0001-06 com sede na
Rodovia Demócrito Moreira nº 50 Bairro de Fátima, Aracruz, Estado do Espírito
Santo.
ART. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua Publicação.
— ART.3º Revogam-se as disposições em contrario.
Aracruz 13 de Maio de 2013
Vereador'PMDB
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo — CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(Ocma.es.gov.br — Site: www.cma.es.gov.br
n1+
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Justificativa
Ao propormos a utilidade púbica da “ARCA“ Associação Recreativa e Cultural de
Aracruz, estamos fazendo justo reconhecimento a esta Entidade.
Tal solicitação, Senhores Vereadores (as), esta perfeitamente embasada nas
finalidades a que se propõe a referida entidade, sem fins lucrativos, prestadora de
serviços na área de recreação, cultural, esporte lazer, proporcionando
entretenimento para todos.
Tem atualmente aproximadamente 2.700 associado-dependentes, e atende em
média 400 pessoas diariamente conforme relata a entidade, em documentos.
Desenvolvem-se ali atividades como:
=Futsal, voleibol, natação, escolinha de futebol, hidroginástica.
=Academia, (musculação, muay thay e jiu-jitsu).
Em parceria com a Prefeitura Municipal de Aracruz, atende o Projeto Campeões do
Futuro, e jogos estudantis (Joema), todos os anos.
Atende a Secretaria de Ação Social nas aulas de hidroginástica com alunos da 3º
“idade, realiza campeonato Municipal de futsal, e Regional de Voleibol em
atendimento a SEMUC.
Desenvolve aulas de educação física a mais de 2 anos em parceria com o IFES,
Instituto Federal do Espirito Santo, atende também, eventos Religiosos — Católicos
“e Evangélicos, Entidades da Sociedade como: Sindicatos, Corpo de Bombeiros,
Grupos dos Escoteiros, Escolas Municipais, Recanto do Ancião, e outros,
conforme relatório anexado ao processo.
Inclusos estão os demais documentos necessários à tramitação e apreciação da
matéria.
Espero contar com o apoio dos nobres colegas na aprovação deste Projeto de Lei.
Aracruz, 10 de maio de 2013.
Rua Professor Lobo, 550 — Centro — Aracruz — E. Santo —- CEP 29.190-910 — Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 — E-mail: cmacz(Ocma es. gov.br - Site: www.cma.es.gov.br

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