br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

materia nº 80/2013

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 80 / 2013
Date 2013-10-10
EmentaINSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO À PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
native_id4273

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 2

ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PROJETO DE LEINº () 9/1 2013
INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO A
PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ,
ESTADO DO ESPIRITO SANTO, APROVOU E O
PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONA A
SEGUINTE LEI:
Art. 1º - Fica instituída a Semana de Comemoração a Pátria, a ser celebrada
anualmente no período de 01 a 07 de Setembro.
Art. 2º - O Poder Executivo incentivará a promoção de atividades educativas e
culturais alusivas à data.
Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da sua publicação.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Aracruz, 10 de outubro de 2013.
va. RA
SANA QUA
Eliel da Silva Rodrigu
Rua Professor Lobo. 550 - Centro — Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax:
(27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.gov.br, e-mail
cmaczQcma.es.gov.br
4
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
JUSTIFICATIVA
A iniciativa legislativa ora apresentada visa instituir a Semana de Comemoração
a Pátria, no Município de Aracruz, a ser celebrada anualmente no período de 01 a 07
de setembro.
A comemoração constará como evento permanente no calendário do Poder
Executivo e será executado pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com as
demais secretarias municipais, estimulando, conscientizando e resgatando na rede
escolar o civismo e o amor pela Pátria.
Por isso é que contamos com o apoio desta Casa de Leis para a aprovação do
presente projeto.
Aracruz, 10 de outubro de 2013.
aid
Eliel da Silva Rodrigues
Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax:
(27) 3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.gov.br, e-mail
cmaczQcma.es.gov.br

open original →