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materia nº 2/2019

Tipo Emenda de Redação
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-09-02
EmentaEmenda de redação Art. 4º - PL 037/2019
native_id4459

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-23 09 - Proposição aprovada em 2º turno S Aprovado em 2º Turno
2019-09-20 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — .
2019-09-09 09 - Proposição aprovada em 2º turno S Aprovado em 2º Turno.
2019-09-06 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia S Votação em 2º Turno
2019-09-02 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno.
2019-08-30 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia P Votação em 1º Turno.
2019-08-27 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências — *

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 Câmara Municipal de 
Aracruz 
 ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 
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1
EMENDA DE REDAÇÃO N° /2019
No Projeto de Lei n 037/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Onde se lê: 
Art. 4º. ..................................
§ 1º. § 1º O CAE terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos dentre os 
membros titulares, por no mínimo, 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares, em sessão 
plenária especialmente conovada para este fim, com o mandato coincidente com o do 
Conselho, podendo ser reeleitos uma única vez consecutiva.
Leia-se: 
Art. 4º. .................................
§ 1º O CAE terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos dentre os membros 
titulares, por no mínimo, 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares, em sessão plenária 
especialmente convocada para este fim, com o mandato coincidente com o do Conselho, 
podendo ser reeleitos uma única vez consecutiva. 
Aracruz – ES, 20 de agosto de 2019.
ADEIR ANTONIO LOZER
Relator 

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