| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 59 / 2019 |
| Date | 2019-09-11 |
| Ementa | O Art. 1° do Projeto de Lei nº 041/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei 4.158/2017 – Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo, que altera o Anexo I da Lei 3.536/2011(Reorganização Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz). |
| native_id | 4469 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-10-17 | 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia | — | . |
| 2019-09-26 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | . |
| 2019-09-11 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | Aguardando emissão de parecer. |
| 2019-09-10 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | Parecer Favorável da comissão |
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ESTADO DO ESPIRITO SANTO EMENDA MODIFICATIVA UR 12019. O Ant. 1º do Projeto de Lei nº 041/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: e Sobre a Criação de Cargos Art. 1º Fica alterado o Anexg ai da Leuadioo17 es se faz necessári quanto as leg sto de 2019.