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materia nº 18/2019

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 18 / 2019
Date 2019-09-25
EmentaFica suprimido o paragrafo único do art. 4º do Projeto de lei nº 036/2019 que tem a seguinte redação:
native_id4520

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-14 02 - Proposição em Pauta P Votação em 1º Turno.
2019-11-01 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências — .
2019-11-01 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — .
2019-11-01 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — .
2019-10-17 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — .
2019-10-09 06 - Parecer favorável da comissão — .
2019-09-25 05 - Proposição Distribuída em Comissão — .

Documents (1)

texto original #

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NUA
4 o. Cam
amarra unicipal de a eri
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
7
EMENDA SUPRESSIVA Nº 12019 AO PROJETO DE LEI Nº 036/2019
Fica suprimido o Parágrafo Único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 036/2019 que
tem a seguinte redação:
Parágrafo único. Poderão ser convocados, sempre que necessário, técnicos
para auxiliarem as comissões.
JUSTIFICATIVA
A fim de atender solicitação feita pela Procuradoria dessa Casa de Leis, o
Parágrafo Único do Art. 4º deverá ser suprimido integralmente da proposta,
sendo que o mesmo será acrescentado ao projeto como $ 4º do art. 1º que trata
das comissões de forma mais ampla, através de emenda.
Aracruz, 09 de Setembro de 2019.
ANTONIO LO.
RELATOR

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