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materia nº 70/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 70 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaO art. 2º do Projeto de Lei nº 041/201- Altera o Anexo Único - Cargos de provimento efetivo criados – Tabela salarial da lei nº 3.536/2011 (reorganização da estrutura do Plano de cargos, carreira e vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz) alterado pela Lei Municipal nº 4.158/2017, passa a vigorar com a seguinte redação:
native_id4532

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-17 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — .
2019-09-26 05 - Proposição Distribuída em Comissão — .

Documents (1)

texto original #

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EMENDA MODIFICATIVA Nº                AO PROJETO DE LEI Nº 041/2019.



O art. 2º do  Projeto de Lei nº 041/201- Altera o Anexo Único - Cargos de provimento efetivo criados – Tabela salarial da lei nº 3.536/2011 (reorganização da estrutura do Plano de cargos, carreira e vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz) alterado pela Lei Municipal nº 4.158/2017, passa a vigorar com a  seguinte redação:



“Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal, que serão suplementadas, se necessário."





                          

Aracruz-ES., 25 de setembro de 2019.    











JOSÉ GOMES DOS SANTOS

                 Vereador 

























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