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materia nº 26/2019

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 26 / 2019
Date 2019-10-14
EmentaFica Suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei nº 017/2019, que contém a seguinte redação
native_id4574

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-10-17 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia — .
2019-10-07 08 - Proposição aprovada em 1º turno — Aprovado em 1º Turno

Documents (1)

texto original #

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EMENDA SUPRESSIVA Nº            AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019.





Fica Suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei nº 017/2019, que contém a seguinte redação:

Art. 2º Os estabelecimentos públicos e privados deverão afixar, nas placas de atendimento prioritário e nas placas indicativas de vagas preferenciais de estacionamento e garagens, o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA associado à palavra “Autismo”.















Aracruz/ES, 14 de outubro de 2019.





CARLITO CANDIN

Vereador





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