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materia nº 63/2019

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 63 / 2019
Date 2019-11-19
EmentaPROJETO DE LEI N° 063/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
native_id4622

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-29 27 - Proposição arquivada — Considerando a instauração de nova Legislatura na data de 1º de janeiro de 2021 e a regra descrita no artigo 96 do Regimento Interno, a Presidência determinou o arquivamento do presente Projeto de Lei que não submetido à deliberação na legislatura anterior.

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texto original #

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Aracruz, 13 de Novembro de 2019. 
MENSAGEM Nº 063/ 2019 
SENHOR PRESIDENTE E SENHORES VEREADORES
Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Projeto de Lei anexo, que dispõe 
sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Condomínio Residencial 
Barra do Riacho, situado no bairro de Barra do Riacho Distrito Sede do Município de 
Aracruz/ES.
A denominação da “Rua A” do Condomínio Residencial Barra do Riacho é uma 
homenagem a Sra. Adelar Silveira, moradora de Barra do Riacho, filha de Florisbela 
Silveira Neves e Jose Laudelino Silveira e falecida em 08/09/2004.
A denominação da “Rua B” do Condomínio Residencial Barra do Riacho é uma 
homenagem a Sra. Gilça Azeredo da Silva, moradora de Barra do Riacho, filha de 
Noemia Mattos Azeredo e Floristano Azeredo e falecida em 14/08/2017.
A denominação da “Rua C” do Condomínio Residencial Barra do Riacho é uma 
homenagem ao Sr. Antonio Rodrigues de Oliveira, morador de Barra do Riacho, filho 
de Rosena Martina da Conceição e Arnaldo Rodrigues de Oliveira e falecido em 
25/08/2012.
A denominação da “Rua D” do Condomínio Residencial Barra do Riacho é uma 
homenagem ao Sr. Teofilo Azeredo, e cuja denominação foi realizada através da Lei nº 
2.755, de 03 de novembro de 2004.
A denominação da “Rua C” do Condomínio Residencial Barra do Riacho é uma 
homenagem ao Sr. Diógenes de Souza Macedo Sobrinho, morador de Barra do Riacho, 
filho de Aracy Raimunda de Souza e Irineu de Souza Macedo e falecido em 18/08/2012.
Atenciosamente,
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 13/11/2019.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE 
LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO BARRA 
DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO 
MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO 
SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; FAÇO SABER 
QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A 
SEGUINTE LEI:
Art.1º As ruas localizadas no condomínio Residencial Barra do Riacho, 
situado no Bairro de Barra do Riacho no Distrito Sede do Município de Aracruz, 
passam a denominar-se:
I –“Rua A” identificada como Rua Sem Denominação 1332, passa a 
denominar-se RUA ADELAR SILVEIRA.
II - “Rua B” identificada como Rua Sem Denominação 1331, passa a 
denominar-se RUA GILÇA AZEREDO DA SILVA.
III - “Rua C” identificada como Rua Sem Denominação 1330, passa a 
denominar-se RUA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
IV - “Rua D” passa a denominar-se AVENIDA TEOFILO AZEREDO.
V - “Rua E” identificada como Rua Sem Denominação 1333, passa a 
denominar-se RUA DIÓGENES DE SOUZA MACEDO SOBRINHO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Aracruz, 13 de Novembro de 2019.
JONES CAVAGLIERI
Prefeito Municipal

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