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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019
No Projeto de Lei nº 051/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2020,
fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a
ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO : 11-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO
Func.SubF.prog.Proj./A
ti.
Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
08.0244.0016.2.0047
Fiscal
3.3.50.43.00
Concessão de subvenção a Entidades Sociais da Rede
SUBVENÇÕES SOCIAIS
1.001.0000- Recursos ordinários
+ 100.000,00
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa
a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO:13 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Func.SubF.prog.Proj./A
ti.
Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
15.452.0023.2.0072
Fiscal
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
1.001.0000 - Recursos do Tesouro
- 100.000,00
Alcântaro Victor Lazzarini Campos - Celson Silva Dias
Marcelo Cabral Severino - Romildo Broetto - Monica de Souza Pontes Cordeiro
Vereadores
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº /2019
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº051/2019, a fim de majorar o valor concedido a entidades sem fins lucrativos beneficiadas
com subvenções – recursos próprios, a ser acrescido para a entidade ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
– RECANTO FELIZ.
Esclarecemos que o valor de R$ 100.000,00 acrescido para SUBVENÇÕES SOCIAIS foi subtraído da Secretaria de Transporte e Serviços Urbanos
– Outros serviços de terceiros pessoa Jurídica – R$100.000,00.
Alcântaro Victor Lazzarini Campos - Celson Silva Dias
Marcelo Cabral Severino - Romildo Broetto - Monica de Souza Pontes Cordeiro
Vereadores
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