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materia nº 89/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 89 / 2019
Date 2019-11-20
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor concedido a Secretaria de Obras e Infraestrutura.
native_id4669

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 02 - Proposição em Pauta S Votação em 2º Turno.
2019-12-16 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno
2019-12-13 02 - Proposição em Pauta P Votação em 1º Turno
2019-12-11 Adiamento discussão e votação. S Adiada discussão e votação por 02 dias
2019-12-10 02 - Proposição em Pauta S Votação em 2º Turno.
2019-12-09 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno.
2019-12-06 02 - Proposição em Pauta P Votação em 1º Turno.
2019-12-05 06 - Parecer favorável da comissão — Parecer favorável da comissão

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019
No Projeto de Lei nº 051/2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo para o exercício de 2020,
fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a 
ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO : 14-SECRETARIA DE OBRAS E INFRESTRUTURA
Func.SubF.prog.Proj./Ati. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
15.451.0024.2.0189
Fiscal
4.4.90.51.00
Manutenção da Infraestrutura Urbana
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.530.0000 – Transferência da 
União- Royalties do petróleo 
+ 200.000,00
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa 
a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
 ÓRGÃO:13 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Func.SubF.prog.Proj./Ati. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
15.452.0023.2.0072
Fiscal
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
1.530.0000 – Transferência da 
União- Royalties do petróleo 
- 200.000,00
Eliomar Antônio Rossato
Vereador

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