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materia nº 96/2019

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 96 / 2019
Date 2019-12-06
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº ________/2019 No Projeto de Lei nº 051/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2020, fica alterado no Quadro de detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa ater o valor expresso conforme quadro a seguir: 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 14.01.00 – SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Total 15.451.0024.1.0066 Construção, Ampliação, Reforma dos Prédios Públicos 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1.530.0000 TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETROLEO 4.000.000,00 + 150.000,00 Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir: 13.00.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 13.01.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS Classificação Funcional Descrição Natureza Despesa Especificação Recurso Descrição Elemento Total 15.452.0023.2.0073 Limpeza Publica, Varriação, Capina, Roçada e Outros. 3.3.90.39.00 OUTROS SERV .DE TERC-PES.JURÍDICA 1.530.000. TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETROLEO 10.545.696,00 - 150.000,00
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Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2019-12-17 02 - Proposição em Pauta S Votação em 2º Turno.
2019-12-16 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno
2019-12-13 02 - Proposição em Pauta P Votação em 1º Turno
2019-12-11 Adiamento discussão e votação. S Adiada discussão e votação por 02 dias
2019-12-10 02 - Proposição em Pauta S Votação em 2º Turno.
2019-12-09 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno.

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) )
Camara Manici al de Lhaon
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2019
No Projeto de Lei nº 051/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2020, fica alterado no «
detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa ater o valor expresso conforme quadro a seguir:
14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
UTU
Classificação Funcional | Descrição o Natureza Especificação | Recurso Descrição Elemento Total
Despesa
15.451.0024.1.0066 Construção, Ampliação, 4.4.90.51.00 Obras e instalações |1.530.0000 TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO| 4.000.000,00 + 150.000
| Reforma dos Prédios Públicos PETROLEO
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir:
13.00.00 — SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
13.01.00 — SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS o
Classificação Funcional Descrição | Natureza Especificação Recurso Descrição Elemento Total
| Despesa
15.452.0023.2.0073 Limpeza Publica, 3.3.90.39.00 | OUTROS SERV .DE |1.530.000. TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO 10.545.696,00 - 150.000,
Varriação, Capina, | TERC-PES.JURÍDICA PETROLEO
Roçada e Outros.
Vereador
Rua Professgr Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cnaczQcma.es.qgov.br
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 051/2019
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria Municipal de Secretaria de Obras e Infra
exercício de 2020, passando o valor da Ação Construção, Ampliação, Reforma dos Prédios Públicos de R$ 4.000.030,00 (quatro milhões e trinta reais) para R$ 4.1:
(quatro milhões cento e cinquenta mil e trinta reais ), de modo a assegurar os recursos necessários para construção de banheiros no campo de futebol ao ladc
Antônio Favalessa no Distrito de Jacupemba.
Aracruz-ES, de novembro de 2019.
FABIO NETTO ADEIR ANTONIO LOZER
Vereador Vereador
Rua Professor Lobo. 550 - Centro — Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmaczticma.es.gov.br

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