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materia nº 123/2019

Tipo Requerimentos
Número / Ano 123 / 2019
Date 2019-12-17
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz – ES, que encaminhe, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE JOSÉ GOMES DOS SANTOS
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – ES – CEP 29.190-062 – Tel.: (27) 3256-9469
www.cma.es.gov.br
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de 
Vereadores de Aracruz – ES, Paulo Flávio Machado.
REQUERIMENTO Nº 2019
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da 
Câmara Municipal de Aracruz – ES, que 
encaminhe, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O Vereador signatário da Presente vem através deste e em consonância 
com o que determina o artigo 109, III do Regimento Interno desta Augusta 
Casa de Leis, Requerer de V. Exa, após ouvido o plenário, que encaminhe 
a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para Doutora Mariza 
Giacomim, moradora deste município de Aracruz, pelo ingresso na 
condição de membro vitalício da Academia Nacional de Artes e Direito 
Social – ANADS, com sede em Brasília Distrito Federal, sendo a única 
advogada no Estado do Espirito Santo que faz parte desta academia, 
trazendo assim muito orgulho para o nosso Município e o nosso Estado. A 
doutora Mariza foi indicada a esta renomada Academia por um de seus 
membros, devido os relevantes serviços prestados, inclusive o trabalho de 
produção cientifica na FAACZ, onde lecionou por 08 anos, tendo varias 
produções em revistas internacionais, assim sendo foi aceita em 
assembleia geral com unanimidade por todos os membros.
Para que todos entendam a ANADS levanta a bandeira do direto Social
e tem as seguintes finalidades:
1. A promoção e a divulgação dos valores das artes, ciências, da história 
e da literatura, como elementos de formação no desenvolvimento da 
consciência nacional e o intercâmbio cultural e cientifico com outras 
nações;
 
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE JOSÉ GOMES DOS SANTOS
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – ES – CEP 29.190-062 – Tel.: (27) 3256-9469
www.cma.es.gov.br
2. A integração e estimulação dos esforços dos que se dedicam ao estudo 
das artes, das ciências, da história, da literatura e de atividades 
correlatas;
3. A cooperação no desenvolvimento artístico, histórico, e literário em 
todos os campos que estimulem os estudos e as pesquisas;
4. O intercâmbio de informações culturais e científicas entre todos os 
membros e o interesse da população nas artes, nas ciências, na história 
e na literatura;
5. A obtenção do apoio das entidades governamentais e da iniciativa 
privada para o culto das artes, das ciências e da literatura;
6. Atuar quando solicitada como órgão consultivo sobre as artes, as 
ciências e a literatura junto aos poderes constituídos ou 
entidades públicas e privadas;
7. Promover a realização de cursos, palestras, conferência, seminários, 
exposições, debates, projeções de filmes, manifestações e outros 
eventos sobre o patrimônio artístico, cientifico, histórico e literário;
8. Servir como canal de comunicação entre os Associados e Sociedade 
em geral, os órgãos e entidades de caráter público ou privado que 
tenham responsabilidade sobre as defesas e preservação do 
patrimônio, cultural, artístico, cientifico, historio e literário;
9. Realizar consultorias ou assessorias de planos e projetos de preservação 
do patrimônio cultural, artístico, cientifico e literário.
- A ANADS baseia a sua filosofia de ação nos valores da civilização 
ocidental, pretende finalidades democráticas ao defender a liberdade 
de crítica individual, pregando a integração da comunidade nacional, 
pela união de todos os cidadãos independentemente da posição 
econômica ou social, defendendo intransigentemente, a integridade 
física e cultural do território brasileira, pretendendo desta forma, contribuir 
para o progresso moral e material de todos os brasileiro, exaltando o 
amor à pátria, o culto ao civismo, dentro do respeito pelas outras nações 
e pela comunidade internacional.
 
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE JOSÉ GOMES DOS SANTOS
Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – ES – CEP 29.190-062 – Tel.: (27) 3256-9469
www.cma.es.gov.br
- Para atingir sua finalidade a ANADS procurará?
Desenvolver estudos e pesquisas no campo das artes, das ciências, da 
história da literatura;
Despertar interesses de todos os brasileiros pela arte, ciências, história e 
literatura;
Coletar e preservar documentos, obras literárias, filmes, dados, enfim, 
tudo que se refira à memória nacional;
Divulgar elementos artísticos, científicos, históricos e literários por todos 
os meios possíveis, integrando-os a cultura nacional e internacional.
 
Aracruz/ES, 16 de dezembro de 2019. 
JOSÉ GOMES DOS SANTOS
LULA Vereador (PRTB)

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