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materia nº 14/2020

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 14 / 2020
Date 2020-02-05
EmentaEMENDA SUPRESSIVA ART. 18 DO PL 60/2019 (EXECUTIVO). DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
native_id4819

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2020-09-24 15 - Proposição Sancionada — Lei nº 4.326/2020
2020-09-14 09 - Proposição aprovada em 2º turno S Aprovado em 2º Turno.
2020-09-10 02 - Proposição em Pauta S Votação em 2º Turno.
2020-09-08 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno.
2020-08-28 02 - Proposição em Pauta P .
2020-08-11 Adiamento discussão e votação. P Adiada discussão e votação.
2020-08-07 02 - Proposição em Pauta P Votação em 1º Turno.
2020-07-06 Adiamento discussão e votação. — *
2020-07-02 02 - Proposição em Pauta P .
2020-07-02 02 - Proposição em Pauta P .
2020-06-05 02 - Proposição em Pauta P .
2020-05-25 06 - Parecer favorável da comissão — .
2020-02-11 05 - Proposição Distribuída em Comissão — Retorna a comissão, pois o mesmo ainda está em tramitação nesta comissão.
2020-02-07 02 - Proposição em Pauta P Votação em 1º Turno.
2020-02-04 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências — *
2020-02-04 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências — *
2020-02-04 06 - Parecer favorável da comissão — Parecer favorável.

Documents (1)

texto original #

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        EMENDA SUPRESSIVA Nº                AO PROJETO DE LEI Nº 60/2019.



Fica suprimido o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei nº 060/2019, que contém a seguinte redação, ficando  renumerado o § 3º:



Art. 12....................

§ 1º ........................

§ 2º. Caso a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMAM identifique a necessidade de realização de estudo técnico ambiental das áreas apontadas, a mesma deverá realizar o estudo e ou acompanhar a realização deste por terceiros.

                          



Aracruz-ES., 04 de fevereiro de 2020.    











				ADEIR ANTONIO LOZER

                 Vereador 



















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