| Tipo | Emenda Modificativa |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2020 |
| Date | 2020-04-27 |
| Ementa | O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPICIFICA, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 4.147, de 12/12/2017. |
| native_id | 5031 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-05-11 | 15 - Proposição Sancionada | — | Lei nº 4.300/2020 |
| 2020-05-04 | 09 - Proposição aprovada em 2º turno | S | Aprovado em 2º Turno. |
| 2020-04-30 | 02 - Proposição em Pauta | S | Votação em 2º Turno. |
| 2020-04-27 | 08 - Proposição aprovada em 1º turno | P | Aprovado em 1º Turno. |
| 2020-04-24 | 02 - Proposição em Pauta | P | Votação em 1º Turno. |
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EMENDA MODIFICATIVA N° /2020 O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPICIFICA, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 4.147, de 12/12/2017. Aracruz – ES, 10 de março de 2020. JOSÉ GOMES DOS SANTOS Relator