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materia nº 30/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 30 / 2020
Date 2020-04-27
EmentaO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPICIFICA, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 4.147, de 12/12/2017.
native_id5031

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-11 15 - Proposição Sancionada — Lei nº 4.300/2020
2020-05-04 09 - Proposição aprovada em 2º turno S Aprovado em 2º Turno.
2020-04-30 02 - Proposição em Pauta S Votação em 2º Turno.
2020-04-27 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno.
2020-04-24 02 - Proposição em Pauta P Votação em 1º Turno.

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EMENDA MODIFICATIVA  N°                /2020







O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 004/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPICIFICA,  passa a vigorar com a seguinte redação:



 

		Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Lei nº 4.147, de 12/12/2017.







Aracruz – ES, 10 de março de 2020.









JOSÉ GOMES DOS SANTOS

Relator 



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