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materia nº 367/2017

Tipo Indicação
Número / Ano 367 / 2017
Date 2017-05-08
EmentaINDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A ABERTURA NA CALÇADA, EM FRENTE Á IGREJA SÃO JOÃO BATISTA – ARACRUZ-ES.
native_id515

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Cámara Municipal de Lracr
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
É ol
da VESTES!
o ARACRUL
>
. V
INDICAÇÃO Nº 5S(5 | 12017 os. 1 Ooo
Pres Câmara
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto à Secretaria
responsável “A abertura na calçada” em frente à igreja São João Batista no centro de
Aracruz.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação é de suma importância, pois garante as pessoas portadoras de
doenças mentais e físicas que utilizam cadeiras de rodas ou até mesmo gestantes e
idosas, uma melhor qualidade na mobilidade
Visto que o local é muito frequentado pelos fiéis que se reúnem na igreja católica, além de
ser um ponto turístico na sede do município com um grande fluxo de pessoas de todas as
faixas etárias
A Lei Federal Nº 10.098 do ano 2000 estabelece normas e critérios para promover a
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e para
isso a lei prevê a eliminação de barreiras e obstáculos que limitem ou impeçam o acesso,
a liberdade de movimento e a circulação com segurança dessas pessoas.
EIRA VIEIRA
CARLITO CANDIN
VEREADOR-PRP
Aracruz, 08 de Maio de 2017.
Rua Professor Lobo. 550 - Centro - Aracruz - E/S - CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27)
3256-9492 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 - Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmaczQterra.com.br

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