| Tipo | Emenda Supressiva |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2020 |
| Date | 2020-06-09 |
| Ementa | Fica suprimido o inciso V, VI, VII e o art. 5° do Projeto de Lei nº 004/2020 – INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ficando renumerado para o inciso I ao inciso IV e do artigo 1° ao artigo 6° do Projeto de lei. |
| native_id | 5160 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-04 | Veto Promulgado | — | Promulgada a Lei nº 4.341, de 04 de dezembro de 2020. |
| 2020-11-30 | Veto sobre a proposição rejeitado | — | — |
| 2020-11-23 | Veto sobre a proposição mantido | — | — |
| 2020-11-23 | Veto sobre a proposição mantido | — | — |
| 2020-11-20 | 02 - Proposição em Pauta | — | — |
| 2020-11-18 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | — |
| 2020-11-02 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | Veto apresentado pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 004/2020. |
| 2020-09-14 | 09 - Proposição aprovada em 2º turno | S | Aprovado em 2º Turno. |
| 2020-09-10 | 02 - Proposição em Pauta | S | Votação em 2º Turno. |
| 2020-09-08 | 08 - Proposição aprovada em 1º turno | P | Aprovado em 1º Turno. |
| 2020-09-08 | 02 - Proposição em Pauta | P | . |
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