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materia nº 26/2020

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 26 / 2020
Date 2020-06-17
EmentaFica suprimido o Inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 034/2019 - Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Aracruz. que contém a seguinte redação, ficando renumerado o Inciso III:
native_id5189

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2020-07-27 15 - Proposição Sancionada — Sancionada a Lei nº 4.315, de 27 de julho de 2020.
2020-07-13 09 - Proposição aprovada em 2º turno S Aprovado em 2º Turno.
2020-07-10 02 - Proposição em Pauta S Votação em 2º Turno.
2020-07-10 02 - Proposição em Pauta S .
2020-07-06 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno.
2020-07-02 02 - Proposição em Pauta — .
2020-06-30 06 - Parecer favorável da comissão — .
2020-06-22 05 - Proposição Distribuída em Comissão — .

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 
CJDS
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 EMENDA SUPRESSIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 34/2019.
Fica suprimido o Inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 034/2019 -
Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no 
ambiente escolar no município de Aracruz. que contém a seguinte redação, ficando 
renumerado o Inciso III:
Art. 1º..................................................................
I..............................
 
II- Ações permanentes com cursos e orientações sobre o tema, voltadas 
de forma prioritária ao nível fundamental e tendo como público alvo os 
educadores, os funcionários, os alunos e seus familiares.
Aracruz-ES., 17 de junho de 2020. 
CARLOS ALBERTO PEREIRA VIEIRA
 Vereador 

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