| Tipo | Projeto de Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2020 |
| Date | 2020-11-09 |
| Ementa | APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 035, DE 03 DE MARÇO DE 2019, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
| native_id | 5339 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-12-15 | 27 - Proposição arquivada | — | Promulgada a Resolução nº 690, de 15 de dezembro de 2020. |
| 2020-12-15 | Norma Promulgada | — | Promulgada a Resolução nº 690, de 15 de dezembro de 2020. |
| 2020-12-14 | 09 - Proposição aprovada em 2º turno | — | Em segundo turno foi aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2020, por unanimidade. |
| 2020-12-11 | 02 - Proposição em Pauta | — | Projeto em pauta para a próxima sessão ordinária. |
| 2020-12-07 | 08 - Proposição aprovada em 1º turno | — | Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 002/2020, com dez votos favoráveis, votando contrário os vereadores Alberto Lopes, Alexandre Ferreira Manhães, Carlos Alberto Pereira Vieira, Carlos de Souza, José Gomes dos Santos e Mônica de Souza Pontes Cordeiro. |
| 2020-12-07 | 02 - Proposição em Pauta | P | . |
| 2020-12-01 | 06 - Parecer favorável da comissão | — | . |
| 2020-11-18 | 05 - Proposição Distribuída em Comissão | — | . |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2020-12-17T09:13:43.056066-03:00 | Maioria simples | 15 | 0 | 0 |
| 2020-12-10T11:38:01.866489-03:00 | Maioria simples | 9 | 6 | 0 |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Professor Lobo, nº 550, Centro – Aracruz/ES, CNPJ: 39.616.891/0001-40, CEP: 29.190-910 Tel.: (27)3256-9491 – Fax: (27) 3256-9492 – Site: www.cma.es.gov.br – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br 1 de 1 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº _____/2020 APROVA O PARECER FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N° 035, DE 03 DE MARÇO DE 2019, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL. Art. 1º - Fica aprovado o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para apurar indícios de irregularidade na gestão da saúde pública municipal. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Aracruz, em 09 de novembro de 2020. ADEIR ANTÔNIO LOZER PRESIDENTE FÁBIO NETTO DA SILVA RELATOR ELIOMAR A. ROSSATO MEMBRO JOSÉ GOMES DOS SANTOS MEMBRO RONIVALDO GARCIA CRAVO MEMBRO MÔNICA DE SOUZA P. CORDEIRO MEMBRO