br-locleg corpus explorer

← Aracruz (ES)

materia nº 50/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 50 / 2020
Date 2020-11-25
EmentaApresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – exercício de 2021, passando o valor da Ação Revitalização de Grupos Folclóricos, Arte e Artesanato (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita) de R$ 5.000,00 (cinco mil ) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais ) e o valor da Ação Marketing, Divulgação, Apoio e Promoção de Eventos (Contribuições) de R$ 70.000,00 para R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) de modo a assegurar os recursos necessários para o incentivo à Cultura e Projetos Culturais como o Projeto “Prata da Casa”.
native_id5348

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-16 15 - Proposição Sancionada — Lei nº 4.347/2020
2020-12-07 09 - Proposição aprovada em 2º turno — —
2020-12-07 02 - Proposição em Pauta S .
2020-11-30 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno.
2020-11-27 02 - Proposição em Pauta P .
2020-11-26 06 - Parecer favorável da comissão — .
2020-11-25 05 - Proposição Distribuída em Comissão — .

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº ________/2020 
No Projeto de Lei nº 038/2020, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 2021, fica alterado no Quadro de 
detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme quadro a seguir: 
12.00.00 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
14.01.00 – SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
Classificação 
Funcional 
Descrição Natureza 
Despesa
Especificação Recurso Descrição Elemento Total
13.392.0021.2.0065
23.695.0020.2.0063
Revitalização de Grupos 
Folclóricos, Arte, Artesanato
Marketing, Divulgação, apoio 
e promoção de eventos
 
3.3.90.32.00
3.3.50.41.00
Mat. Bem ou Serviço para Dist. 
Gratuita
Contribuições 
1.001.000.000 Recursos Ordinários Exercício Corrente
1.001.000.000 Recursos Ordinários Exercício Corrente
5.000,00
70.000,00
+ 50.000,00
+150.000.00
Para o acréscimo da dotação supra, fica alterada no Quadro de Detalhamento da Despesa, a dotação orçamentária adiante especificada, conforme quadro a seguir: 
13.00.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
13.01.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Classificação Funcional Descrição Natureza 
Despesa
Especificação Recurso Descrição Elemento Total
15.452.0023.2.0073 Limpeza Publica, 
Varriação, Capina, 
Roçada e Outros. 
3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terceiros Pes. Juridica 1.530.000. Trans. da união referente royalties do petróleo 13.481.069,00
 
- 200.000,00
 
FABIO NETTO
Vereador
 
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-
9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@cma.es.gov.br
JUSTIFICATIVA DA EMENDA Nº ______ AO PROJETO DE LEI Nº 038/2020
Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Turismo e 
Cultura – exercício de 2021, passando o valor da Ação Revitalização de Grupos Folclóricos, Arte e Artesanato (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita) de 
R$ 5.000,00 (cinco mil ) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais ) e o valor da Ação Marketing, Divulgação, Apoio e Promoção de Eventos (Contribuições) de 
R$ 70.000,00 para R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) de modo a assegurar os recursos necessários para o incentivo à Cultura e Projetos Culturais como o Projeto 
“Prata da Casa”. 
Aracruz-ES, _____ de novembro de 2020.
 FABIO NETTO
Vereador

open original →