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materia nº 53/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 53 / 2020
Date 2020-11-24
EmentaApresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 038/2020, a fim de majorar o valor destinado à Secretaria de Obras e Infra Estrutura – exercício de 2021, para a Construção e Ampliação de Pavimentação das Vias Públicas em R$ 300.000,00.
native_id5351

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-16 15 - Proposição Sancionada — Lei nº 4.347/2020
2020-12-07 09 - Proposição aprovada em 2º turno — —
2020-12-07 02 - Proposição em Pauta S .
2020-11-30 08 - Proposição aprovada em 1º turno P Aprovado em 1º Turno.
2020-11-27 02 - Proposição em Pauta P .
2020-11-26 06 - Parecer favorável da comissão — .
2020-11-25 05 - Proposição Distribuída em Comissão — .

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-062 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492
Deptº Legislativo – (27) 3256-9461 - CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.aracruz.es.leg.br, e-mail legislativo@aracruz.es.leg.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº /2020
No Projeto de Lei nº 038/2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aracruz para o exercício de 2021.
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa 
a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
ÓRGÃO : 14-SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
Func.SubF.prog.Proj./Ati. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
15.451.0024.1.0038
Fiscal
4.4.90.51.00
Construção e Ampliação de Pavimentação das Vias Públicas
Obras e Instalações 
1.530.0000.0000 – Transferência 
da União Referente Royalties
+ 300.000,00
Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dotação orçamentária abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa 
a ter valor expresso conforme quadro a seguir:
 ÓRGÃO:13 – SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Func.SubF.prog.Proj./Ati. Tipo de orçamento Elemento Descrição Fonte Valor orçado
15.452.0023.2.0072
Fiscal
3.3.90.39.00 Limpeza de logradouros, coleta e destinação final 
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
1.530.0000.0000 – Transferência 
da União- Royalties 
- 300.000,00
ELIOMAR ANTÔNIO ROSSATO
Vereador

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