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materia nº 57/2020

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 57 / 2020
Date 2020-12-01
EmentaEmenda modificativa do projeto de LEI Nº 042/2020 , dispõe sobre a retificação de erro material constatado em artigo da LEI Nº 4.334, de 23/10/2020
native_id5361

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2020-12-29 15 - Proposição Sancionada — Lei nº 4.354/2020
2020-12-21 09 - Proposição aprovada em 2º turno — Lei nº 4.354/2020
2020-12-07 08 - Proposição aprovada em 1º turno — —
2020-12-07 02 - Proposição em Pauta P .
2020-12-01 06 - Parecer favorável da comissão — .

Documents (1)

texto original #

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Rua Professor Lobo, 550 – Centro – Aracruz – E. Santo – CEP 29.190-910 – Tel: (27) 3256-9491
Telefax: (27) 3256-9492 – E-mail: cmacz@cma.es.gov.br – Site: www.cma.es.gov.br
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Aracruz
EMENDA MODIFICATIVA N° /2020
A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2020 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE 
ERRO MATERIAL CONSTATADO EM ARTIGO DA LEI Nº4.334, DE 23/10/2020, PASSA A
VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO DA LEI Nº4.334, DE 23/10/2020 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Aracruz – ES, 01 de dezembro de 2020.
Eliomar Antônio Rossato
Vereador Relator

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