| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 70 / 2021 |
| Date | 2021-01-22 |
| Ementa | Solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável, um estudo de viabilidade e execução de obra de construção de um muro de arrimo (continuação) para contenção do talude localizado em toda a extensão da Rua Santo Pontin (estrada/rua de acesso a Santa Maria ) na divisa dos Bairros Vila Rica (São Camilo) e Bairro Limão - Aracruz/ES. |
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Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Tião Cornélio Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br EXMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES. Senhor Presidente, Sebastião Sfalsin Nascimento (Tião Cornélio), vereador em pleno exercício de suas funções legislativas, vem apresentar a Vossa Excelência, com fundamento no Art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, inciso II do Regimento Interno dessa Casa de leis a INDICAÇÃO nº /2021, requerendo que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Nº /2021 No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável, um estudo de viabilidade e execução de obra de construção de um muro de arrimo (continuação) para contenção do talude localizado em toda a extensão da Rua Santo Pontin (estrada/rua de acesso a Santa Maria ) na divisa dos Bairros Vila Rica (São Camilo) e Bairro Limão - Aracruz/ES. JUSTIFICATIVA Essa indicação se faz necessária devido ao grande risco a que está exposta a população que reside em toda a extensão do talude de corte que se formou na Rua Santo Pontin (estrada/rua de acesso a Santa Maria ) na divisa dos Bairros Vila Rica (São Camilo) e Bairro Limão - Aracruz/ES. Fizemos uma visita ao local e constatamos que todo o talude pode desabar, colocando em risco a vida dos moradores que ali residem, além de acarretar possíveis danos: a) Todas as residências no decorrer do talude podem desabar, colocando em risco a vida das famílias que ali residem; b) Quando chove, corre o risco de desabamento de terra em cima dos pedestres que por ali transitam; c) O local embaixo do talude recortado serve de estacionamento para veículos, sendo assim existe um grande risco aos proprietários dos veículos considerando a possibilidade desabamento de terras sobre os veículos estacionados; d) A base do referido talude serve para colocação de lixo, o que facilita a proliferação de ratos e baratas no local, colocando em risco a saúde da população, além de aumentar consideravelmente os gastos com limpeza urbana. Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Tião Cornélio Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br Não é demais esclarecer que os taludes artificiais, como o que se apresenta, são aqueles construídos pelo homem, resultantes de escavações ou cortes em encostas. O talude de corte é aquele que se formou como o próprio nome diz a partir de um processo de corte de terra, ou seja, de retirada de material pelo homem. Para solução do problema, sugerimos a Vossa Excelência construção de um muro de arrimo em toda a extensão do talude, o que proporcionará mais segurança aos moradores que ali residem e a todos que por ali transitam. Um muro de arrimo é um sistema de contenção de solo que estabiliza um maciço de terra com a função de estabilizá-lo e prevenir desmoronamentos, evitando acidentes e preservando a vida e a propriedade daqueles que residem no entorno de tal terreno. Dessa forma, solicitamos a Vossa Excelência sejam adotadas providências para estudo de viabilidade e realização da construção de um muro de arrimo em todo a extensão do talude. Esperamos ter demonstrado a real necessidade da presente indicação. Aracruz/ES, 20 de janeiro de 2021 Atenciosamente, SEBASTIÃO SFALSIN NASCIMENTO Vereador Tião Cornélio Meus documentos/INDICAÇÕES_2021-MURO DE ARRIMO Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Tião Cornélio Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br PERIGO NO ENTORNO DA ESCADARIA (desabamento da escadaria) Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Tião Cornélio Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br PERIGO DE DESABAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS SOBRE O TALUDE RECORTADO Câmara Municipal de Aracruz ESTADO DO ESPIRITO SANTO Gabinete do Vereador Tião Cornélio Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br BASE DA TALUDE QUE SERVE PARA DEPÓSITO DE LIXO DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS E AUMENTO DE GASTOS COM LIMPEZA URBANA SEBASTIÃO SFALSIN NASCIMENTO Vereador Tião Cornélio