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materia nº 70/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 70 / 2021
Date 2021-01-22
EmentaSolicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável, um estudo de viabilidade e execução de obra de construção de um muro de arrimo (continuação) para contenção do talude localizado em toda a extensão da Rua Santo Pontin (estrada/rua de acesso a Santa Maria ) na divisa dos Bairros Vila Rica (São Camilo) e Bairro Limão - Aracruz/ES.
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Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Gabinete do Vereador Tião Cornélio
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
EXMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ-ES.
Senhor Presidente, Sebastião Sfalsin Nascimento (Tião Cornélio), vereador em pleno 
exercício de suas funções legislativas, vem apresentar a Vossa Excelência, com fundamento no 
Art. 102, Parágrafo único, combinado com o art. 106, inciso II do Regimento Interno dessa Casa 
de leis a INDICAÇÃO nº /2021, requerendo que seja encaminhada ao Excelentíssimo 
Senhor Prefeito Municipal.
INDICAÇÃO Nº /2021
No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excelência que oficie ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto à secretaria responsável, um estudo de 
viabilidade e execução de obra de construção de um muro de arrimo (continuação) para 
contenção do talude localizado em toda a extensão da Rua Santo Pontin (estrada/rua de acesso 
a Santa Maria ) na divisa dos Bairros Vila Rica (São Camilo) e Bairro Limão - Aracruz/ES.
JUSTIFICATIVA
Essa indicação se faz necessária devido ao grande risco a que está exposta a população 
que reside em toda a extensão do talude de corte que se formou na Rua Santo Pontin 
(estrada/rua de acesso a Santa Maria ) na divisa dos Bairros Vila Rica (São Camilo) e Bairro 
Limão - Aracruz/ES.
Fizemos uma visita ao local e constatamos que todo o talude pode desabar, colocando 
em risco a vida dos moradores que ali residem, além de acarretar possíveis danos:
a) Todas as residências no decorrer do talude podem desabar, colocando em risco a vida das 
famílias que ali residem;
b) Quando chove, corre o risco de desabamento de terra em cima dos pedestres que por ali 
transitam;
c) O local embaixo do talude recortado serve de estacionamento para veículos, sendo assim 
existe um grande risco aos proprietários dos veículos considerando a possibilidade 
desabamento de terras sobre os veículos estacionados;
d) A base do referido talude serve para colocação de lixo, o que facilita a proliferação de ratos 
e baratas no local, colocando em risco a saúde da população, além de aumentar
consideravelmente os gastos com limpeza urbana.
Câmara Municipal de Aracruz
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Gabinete do Vereador Tião Cornélio
Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
Não é demais esclarecer que os taludes artificiais, como o que se apresenta, são aqueles 
construídos pelo homem, resultantes de escavações ou cortes em encostas. O talude de corte 
é aquele que se formou como o próprio nome diz a partir de um processo de corte de terra, ou 
seja, de retirada de material pelo homem.
Para solução do problema, sugerimos a Vossa Excelência construção de um muro de 
arrimo em toda a extensão do talude, o que proporcionará mais segurança aos moradores que 
ali residem e a todos que por ali transitam.
Um muro de arrimo é um sistema de contenção de solo que estabiliza um maciço de 
terra com a função de estabilizá-lo e prevenir desmoronamentos, evitando acidentes e 
preservando a vida e a propriedade daqueles que residem no entorno de tal terreno. 
Dessa forma, solicitamos a Vossa Excelência sejam adotadas providências para estudo
de viabilidade e realização da construção de um muro de arrimo em todo a extensão do talude. 
Esperamos ter demonstrado a real necessidade da presente indicação.
Aracruz/ES, 20 de janeiro de 2021
Atenciosamente,
SEBASTIÃO SFALSIN NASCIMENTO
Vereador Tião Cornélio
Meus documentos/INDICAÇÕES_2021-MURO DE ARRIMO
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Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
PERIGO NO ENTORNO DA ESCADARIA
(desabamento da escadaria)
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Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
PERIGO DE DESABAMENTO DAS RESIDÊNCIAS QUE ESTÃO LOCALIZADAS 
SOBRE O TALUDE RECORTADO
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Rua Professor Lobo. 550 – Centro – Aracruz – E/S – CEP 29.190-910 Tel.: (27) 3256-9491 Telefax: (27) 
3256-9492 – CNPJ: 39.616.891/0001-40 – Site: www.cma.es.gov.br, e-mail cmacz@terra.com.br
BASE DA TALUDE QUE SERVE PARA DEPÓSITO DE LIXO
DISSEMINAÇÃO DE DOENÇAS E AUMENTO DE GASTOS COM LIMPEZA URBANA
SEBASTIÃO SFALSIN NASCIMENTO
Vereador Tião Cornélio

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